STJ — 00002694320158260542
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b29453e81c4c1e2d4801f30daefb003cd7f73f85e4e41c9f6066e3b2798b6c81
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-19 a 2020-03-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-03-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-02-13
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-02-13
- Petição (TPU 85)
- 2020-02-11
- Publicação (TPU 92)
- 2020-02-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-02-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-09
- Provimento (TPU 237)
- 2019-12-05
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-12-05
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-08-19T10:00:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-08-19T11:26:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-08-19T11:26:26.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-12-05T12:28:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2019-12-05T13:00:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-02-10T12:50:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2020-02-10T12:55:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2020-02-13T16:59:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-08-19T07:06:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-19T12:01:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-09T21:27:01.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2020-02-11T05:18:05.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-03-03T13:23:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-03-03T13:23:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-12-05T12:28:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-02-09T21:27:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-10T19:18:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-02-13T16:59:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00182551920188090173 — Pedido de Busca e Apreensão Criminal · 2018-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Recurso Especial / Pedido de Busca e Apreensão Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / Vara Judicial
- TJMS — 00002083820248120032 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2024-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Recurso Especial / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / Vara Única
- TJGO — 00181731320188090100 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJAP — 00025643220218030009 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2021-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJGO — 00182407620128090006 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / 2ª Vara Criminal
- TJPE — 00000282720148170810 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2014-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
- STJ — 00003936220233000000 — Habeas Corpus · 2023-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Habeas Corpus
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ
- TJMA — 00001953620128100090 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS
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