STJ — 00002694320158260542

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTIGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-08-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b29453e81c4c1e2d4801f30daefb003cd7f73f85e4e41c9f6066e3b2798b6c81

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-19 a 2020-03-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-03-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-02-13
Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-02-13
Petição (TPU 85)
2020-02-11
Publicação (TPU 92)
2020-02-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-02-10
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-10
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-09
Provimento (TPU 237)
2019-12-05
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-12-05
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-08-19T10:00:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2019-08-19T11:26:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-08-19T11:26:26.000Z — Remessa (TPU 123)
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  4. 2019-12-05T12:28:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
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      ]
    }
  5. 2019-12-05T13:00:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
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      ]
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  6. 2020-02-10T12:50:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "valor": 79
        }
      ]
    }
  7. 2020-02-10T12:55:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
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          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  8. 2020-02-13T16:59:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
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        }
      ]
    }
  9. 2019-08-19T07:06:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-08-19T12:01:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-02-09T21:27:01.000Z — Provimento (TPU 237)
  12. 2020-02-11T05:18:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2020-03-03T13:23:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2020-03-03T13:23:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2019-12-05T12:28:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  16. 2020-02-09T21:27:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2020-02-10T19:18:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2020-02-13T16:59:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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