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STJ — 00002674120253000000

Classe: Habeas CorpusOrgao: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETOGrau: SUPData Ajuizamento: 2025-01-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: afdf26b07b403a9c588d7fcbbf10b56c749d0d9ffe304be062d0f135a54cd403

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-03 a 2025-02-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-04
Definitivo (TPU 246)
2025-02-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-01-11
Protocolo de Petição (TPU 118)
2025-01-11
Petição (TPU 85)
2025-01-08
Publicação (TPU 92)
2025-01-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-01-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-01-06
Desistência (TPU 463)
2025-01-03
Protocolo de Petição (TPU 118)
2025-01-03
Protocolo de Petição (TPU 118)
2025-01-03
Petição (TPU 85)
2025-01-03
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-03T15:15:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2025-01-03T15:41:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2025-01-03T16:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2025-01-11T17:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2025-01-08T00:30:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2025-02-04T19:03:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2025-01-03T12:41:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  8. 2025-01-03T15:49:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  9. 2025-01-06T15:30:05.000Z — Desistência (TPU 463)
  10. 2025-01-06T15:30:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2025-01-07T01:00:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2025-01-11T17:37:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  13. 2025-02-04T19:03:03.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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