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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — DIREITO CIVIL — TJSP 00301822920018260100

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 36 CIVEL DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-03-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2f478ac7115bee836d593961eba315197569d32d6751b0034e507b2e09859aba

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2001-03-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2001-03-30 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2001-04-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2002-02-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2002-03-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2002-04-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2002-05-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2002-06-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2002-07-29 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2002-08-05 — Extinção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2002-08-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2002-08-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2002-09-03 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2002-09-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2003-03-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2012-10-18 — Mudança de Classe Processual; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome); cumpridos (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2014-06-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2022-08-24 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção» em 2002-08-05 para o assunto oficial «DIREITO CIVIL»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-03-26 a 2022-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-24
Expedição de documento (TPU 60)
2014-06-21
Definitivo (TPU 246)
2012-10-18
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-10-18
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-10-18
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2003-03-07
Definitivo (TPU 246)
2002-09-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2002-09-03
Remessa (TPU 123)
2002-08-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2002-08-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2002-08-05
Extinção (TPU 456)
2002-07-29
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO CIVIL

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2001-03-26T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2001-03-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2001-04-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2001-05-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2001-06-07T00:00:00.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  6. 2001-06-07T00:00:00.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  7. 2001-06-12T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  8. 2001-07-02T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  9. 2001-07-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2001-08-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2001-10-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2001-12-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2002-02-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  14. 2002-03-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2002-04-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2002-05-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2002-06-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2002-07-29T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  19. 2002-07-29T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  20. 2002-08-05T00:00:00.000Z — Extinção (TPU 456)
  21. 2002-08-07T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2002-08-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2002-09-03T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  24. 2002-09-06T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2003-03-07T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2012-10-18T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ]
}
  27. 2012-10-18T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ]
}
  28. 2014-06-21T19:06:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2022-08-24T11:56:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  30. 2012-10-18T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.