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TRE-PB — 06001516820206150072

Classe: RepresentaçãoOrgao: 72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7ea42c1ed61569c43bede87d79ee35dcf0c77174af86f7337131da1ad438b535

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 118 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-28 a 2024-05-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-15: Definitivo (TPU 246)
2024-05-15: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-15: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-05-15: Outras Decisões (TPU 12164)
2024-05-15: Documento (TPU 581)
2024-05-13: Reativação (TPU 849)
2024-05-13: Desarquivamento (TPU 893)
2024-05-13: Conclusão (TPU 51)
2024-05-08: Petição (TPU 85)
2023-09-28: Definitivo (TPU 246)
2023-09-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-28: Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Comício/Showmício

Ver outros registros do assunto TPU 11662

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 118. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-28T17:25:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14303",
    "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}

2020-10-28T17:51:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14303",
    "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
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2020-11-01T23:19:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
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    "codigo": "14303",
    "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
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2020-11-02T12:36:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14303",
    "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}

2020-11-03T12:17:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14303",
    "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
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2020-11-03T13:16:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14303",
    "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
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2020-11-06T15:29:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14303",
    "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}

2020-11-06T23:00:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14303",
    "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
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2020-11-07T13:51:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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    "codigo": "14303",
    "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
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2020-11-15T15:37:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
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    "codigo": "14303",
    "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
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2020-11-18T23:43:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
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    "codigo": "14303",
    "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
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2020-11-19T12:30:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14303",
    "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
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2020-11-20T20:28:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14303",
    "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}

2020-11-23T14:12:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14303",
    "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
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2020-11-26T13:42:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
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    "codigo": "14303",
    "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
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2020-11-27T08:54:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14303",
    "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}

2020-11-27T08:54:07.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14303",
    "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}

2020-12-02T15:29:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14303",
    "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}

2020-12-02T15:29:06.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14303",
    "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}

2021-03-03T13:50:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2021-03-03T16:15:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14303",
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  }
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2021-03-26T09:55:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14303",
    "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
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2021-05-10T12:41:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
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    "codigo": "14303",
    "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
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2021-11-24T12:40:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}

2022-11-21T16:58:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14303",
    "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}

2023-05-05T11:36:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14303",
    "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
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2023-06-12T15:11:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
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    "codigo": "14303",
    "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
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2023-07-07T10:08:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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    }
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  "orgaoJulgador": {
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2023-09-20T16:56:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14303",
    "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
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2024-05-08T19:51:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14303",
    "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}

2024-05-13T14:17:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14303",
    "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
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2020-10-30T08:27:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14303",
    "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
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2020-10-30T09:20:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-02T02:36:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14303",
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2020-11-02T02:36:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14303",
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2020-11-02T14:37:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-04T08:56:55.000Z — Apensamento (TPU 135)

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    {
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      "descricao": "1",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14303",
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2020-11-04T10:47:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14303",
    "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
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2020-11-04T10:47:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14303",
    "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
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2020-11-06T02:22:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14303",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000388020266090134 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 134ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
TSE — 06004960520206250024 — Recurso Especial Eleitoral · 2022-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Representação / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / GABINETE STF1
TRE-PI — 06002501920206180019 — Petição Cível · 2020-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PI
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: 72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI
TRE-MS — 06001163920266120054 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MS
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 54ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TRE-AM — 06005054920246040011 — Representação · 2024-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AM
- Órgão julgador: 72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 11 ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06003520520206200013 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RN
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 13 ª ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06009121620226020000 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2022-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: 72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
TRE-ES — 06004911220206080038 — Representação · 2020-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-ES
- Órgão julgador: 72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 38 ª ZONA ELEITORAL