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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-MA 00000399820186100027

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 27ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-12-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fb2e14ad0a6501f1acfd855ca5c19b3d4fc131b5fcb140be01159c0f7ff24614

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-11-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2018-12-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2018-12-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2018-12-12 — Requisição de Informações Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2019-02-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2019-02-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2019-02-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2019-02-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2019-02-18 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2019-03-28 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2019-03-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-29 a 2019-03-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-29
Definitivo (TPU 246)
2019-03-28
Documento (TPU 581)
2019-02-18
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2019-02-15
Conclusão (TPU 51)
2019-02-14
Recebimento (TPU 132)
2019-02-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-12-12
Requisição de Informações (TPU 11020)
2018-12-03
Recebimento (TPU 981)
2018-12-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-11-29
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-15T08:51:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51385",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2019-03-28T13:40:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51385",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2019-02-11T09:55:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51385",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2018-11-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51385",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2018-12-03T09:05:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51385",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2018-12-03T09:05:13.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51385",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2018-12-12T09:26:22.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51385",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2019-02-11T09:54:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51385",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2019-02-11T09:55:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51385",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2019-02-14T11:37:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51385",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2019-02-18T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51385",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2019-03-29T11:00:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51385",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.