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TJTO — 00009659720148272737

Classe: Execução FiscalOrgao: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto NacionalGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-02-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 820a692b1a87a47b25ced3f2ea6e84ddd7c9ed3443716bc53144a585aa9106e3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-17 a 2020-05-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-05: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-04: Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-03-22: Documento (TPU 581)
2020-03-20: Documento (TPU 581)
2020-03-20: Documento (TPU 581)
2020-03-18: Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-03-09: Documento (TPU 581)
2020-03-01: Documento (TPU 581)
2020-02-16: Confirmada (TPU 12266)
2020-02-06: Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-02-06: Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-02-04: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo

Ver outros registros do assunto TPU 10531

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-02-17T18:05:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-11T08:44:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-10T15:30:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-16T16:21:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

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2016-03-14T09:30:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

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2017-05-24T16:55:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

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2017-11-29T14:23:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

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2017-11-29T15:07:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

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2019-07-08T17:34:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-03-01T18:05:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-09T23:54:43.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-03-18T14:58:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

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2020-03-20T18:59:11.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-03-20T22:47:56.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-03-22T13:05:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-04T08:26:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-18T11:05:47.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
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2014-06-20T09:00:23.000Z — Cancelamento de Distribuição (TPU 488)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-23T10:08:08.000Z — Reativação (TPU 849)

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2015-05-07T13:29:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-17T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-18T00:02:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2015-09-03T13:37:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2016-05-02T10:43:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2016-05-02T10:45:05.000Z — Cancelamento de Distribuição (TPU 488)

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2020-02-04T09:22:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-06T14:34:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-06T14:34:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-16T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2020-05-05T09:16:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00105416819978200001 — Execução Fiscal · 1997-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRN
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJPB — 00006561820168152001 — Embargos à Execução Fiscal · 2016-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPB
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / 1ª Vara de Executivos Fiscais
TJES — 00001553820028080065 — Execução Fiscal · 2024-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJES
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / VARA ÚNICA - JAGUARE
TJRN — 00104429819978200001 — Execução Fiscal · 1997-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRN
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJRN — 00104113920018200001 — Execução Fiscal · 2001-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRN
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJPB — 00006600719998150011 — Execução Fiscal · 1999-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPB
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / Vara de Executivos Fiscais da Capital
TJAP — 00030670920238030001 — Execução Fiscal · 2023-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJAP
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
TJPI — 00001539719988180140 — Execução Fiscal · 1998-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPI
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA

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