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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001061620115030018

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 18ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f512a61d5f2adf8ef88047bbbb8f60c75e6a14f5ca101ee980071da79e228335

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 254 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-24 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/194
  2. 2014-02-03 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/180
  3. 2016-06-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/169
  4. 2016-06-13 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/236
  5. 2023-06-19 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/218
  6. 2023-09-22 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/205
  7. 2023-09-27 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/204
  8. 2023-11-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  9. 2023-11-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2023-11-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2023-11-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2023-12-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2023-12-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2023-12-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2024-01-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2024-01-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2024-01-30 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2024-01-30 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/197

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2014-02-03? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/180
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-06-13 no assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/169
  3. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-06-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/236

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 254 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-24 a 2024-01-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-30
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-01-30
Definitivo (TPU 246)
2024-01-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-30
Conclusão (TPU 51)
2024-01-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-01-11
Publicação (TPU 92)
2024-01-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-01-11
Publicação (TPU 92)
2024-01-10
Mero expediente (TPU 11010)
2024-01-10
Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-10
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Honorários Advocatícios | Valor da Causa | Correção Monetária | Juros | Depoimento | Horas Extras | Reflexos | Salário por Equiparação/Isonomia | Grupo Econômico

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 254. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-30T14:53:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  2. 2024-01-30T00:15:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2024-01-30T00:15:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2024-01-11T01:38:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2024-01-11T01:38:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 2024-01-11T01:38:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2024-01-11T01:38:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2024-01-10T11:38:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2024-01-10T11:38:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2024-01-09T12:04:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2023-12-21T11:35:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  12. 2023-12-14T00:06:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2023-12-14T00:06:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2023-12-05T01:49:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2023-12-05T01:49:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2023-12-05T01:49:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2023-12-05T01:49:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2023-12-04T10:27:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  19. 2023-12-04T10:27:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  20. 2023-12-04T10:19:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  21. 2023-11-23T00:05:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2023-11-23T00:05:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2023-11-14T02:04:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2023-11-14T02:04:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2023-11-14T02:04:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2023-11-14T02:04:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2023-11-10T19:16:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  28. 2023-11-10T19:16:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  29. 2023-11-09T14:07:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  30. 2023-11-08T15:12:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  31. 2023-11-08T01:54:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2023-11-08T01:54:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  33. 2023-11-08T01:54:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  34. 2023-11-08T01:54:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  35. 2023-11-06T18:50:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  36. 2023-11-06T18:50:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  37. 2023-11-06T10:14:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  38. 2023-11-03T16:01:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  39. 2023-10-31T01:34:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  40. 2023-10-31T01:34:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.