Wiki Jurídica

Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJSE 00342067920148250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-09-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c800ec2226cf1c60b906ec213c3e99f8bc1bdf68f83b042017a964f87da1d561

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: c800ec2226cf1c60b906ec213c3e99f8bc1bdf68f83b042017a964f87da1d561
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-09-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  2. 2014-09-08 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  3. 2014-09-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2014-10-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2014-10-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2014-11-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2014-12-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2015-01-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2015-01-28 — Paralisação por negligência das partes Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2015-04-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2015-04-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-04-14 trata do assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-08 a 2015-04-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-04-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-04-14
Definitivo (TPU 246)
2015-02-10
(TPU )
2015-01-29
(TPU )
2015-01-28
Paralisação por negligência das partes (TPU 457)
2015-01-12
Conclusão (TPU 51)
2015-01-12
(TPU )
2014-12-16
(TPU )
2014-12-03
(TPU )
2014-12-02
Mero expediente (TPU 11010)
2014-11-14
Conclusão (TPU 51)
2014-11-13
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-10T03:43:45.000Z — (TPU )
  2. 2015-01-29T09:54:22.000Z — (TPU )
  3. 2015-01-12T12:40:58.000Z — (TPU )
  4. 2014-12-16T03:45:45.000Z — (TPU )
  5. 2014-12-03T06:58:25.000Z — (TPU )
  6. 2014-11-13T11:10:51.000Z — (TPU )
  7. 2014-10-30T03:51:33.000Z — (TPU )
  8. 2014-10-15T12:39:55.000Z — (TPU )
  9. 2014-10-07T12:33:23.000Z — (TPU )
  10. 2014-09-23T03:51:00.000Z — (TPU )
  11. 2014-09-11T10:41:57.000Z — (TPU )
  12. 2015-04-14T09:55:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2015-04-14T09:55:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2015-01-28T22:06:40.000Z — Paralisação por negligência das partes (TPU 457)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8345",
    "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  15. 2015-01-12T12:44:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2014-12-02T11:04:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2014-11-14T11:44:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2014-10-15T10:06:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2014-10-08T10:20:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2014-09-11T10:23:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2014-09-08T11:11:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2014-09-08T11:11:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.