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Execução Fiscal — Nao Cumulatividade — TJSE 00346195820158250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-10-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 677fdaa67614299e224eca4b617a97e19606888b1178b6a36075fed86f4db2dc

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 677fdaa67614299e224eca4b617a97e19606888b1178b6a36075fed86f4db2dc
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 73 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-10-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  2. 2016-10-26 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2017-05-31 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2017-06-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2018-03-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2018-04-04 — Petição; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2018-04-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2018-07-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2018-07-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  10. 2018-08-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  11. 2018-09-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  12. 2018-09-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  13. 2018-09-19 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  14. 2018-09-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  15. 2018-10-19 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2019-01-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2019-01-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2019-01-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2018-10-19 trata do assunto oficial «Nao Cumulatividade»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-01-30 trata do assunto oficial «Nao Cumulatividade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 73 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-28 a 2019-01-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-01-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-01-30
Definitivo (TPU 246)
2019-01-07
Petição (TPU 85)
2018-11-07
(TPU )
2018-10-23
(TPU )
2018-10-19
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-09-20
Conclusão (TPU 51)
2018-09-19
Petição (TPU 85)
2018-09-06
Documento (TPU 581)
2018-09-04
Documento (TPU 581)
2018-09-04
(TPU )
2018-08-27
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nao Cumulatividade

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 73. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-07T12:50:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-07-19T08:32:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-04-20T12:25:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2018-04-04T10:46:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}
  5. 2018-03-01T18:18:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2017-06-01T14:56:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2017-05-31T13:11:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  8. 2016-10-26T16:04:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  9. 2018-11-07T00:50:39.000Z — (TPU )
  10. 2018-10-23T12:31:08.000Z — (TPU )
  11. 2018-09-04T08:44:12.000Z — (TPU )
  12. 2018-05-31T00:44:37.000Z — (TPU )
  13. 2018-05-18T12:48:24.000Z — (TPU )
  14. 2018-04-16T10:38:14.000Z — (TPU )
  15. 2018-02-16T01:55:24.000Z — (TPU )
  16. 2018-02-05T12:35:58.000Z — (TPU )
  17. 2017-10-17T11:16:42.000Z — (TPU )
  18. 2017-07-04T11:43:31.000Z — (TPU )
  19. 2017-06-01T03:28:48.000Z — (TPU )
  20. 2017-05-19T08:23:17.000Z — (TPU )
  21. 2017-05-19T08:18:14.000Z — (TPU )
  22. 2017-05-09T08:56:47.000Z — (TPU )
  23. 2017-02-03T02:25:55.000Z — (TPU )
  24. 2017-01-17T08:50:30.000Z — (TPU )
  25. 2016-12-06T07:01:47.000Z — (TPU )
  26. 2016-09-22T08:39:25.000Z — (TPU )
  27. 2016-05-26T03:43:07.000Z — (TPU )
  28. 2016-05-13T09:27:16.000Z — (TPU )
  29. 2016-05-13T09:26:36.000Z — (TPU )
  30. 2016-01-09T11:16:19.000Z — (TPU )
  31. 2015-12-03T11:25:37.000Z — (TPU )
  32. 2015-11-10T03:14:56.000Z — (TPU )
  33. 2015-10-28T11:33:49.000Z — (TPU )
  34. 2019-01-30T10:13:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  35. 2019-01-30T10:13:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  36. 2018-10-19T12:56:27.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8345",
    "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  37. 2018-09-20T09:27:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2018-09-19T07:11:05.000Z — Petição (TPU 85)
  39. 2018-09-06T13:36:44.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2018-09-04T12:57:52.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.