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TJCE — 00034188320058060112

Classe: Execução FiscalOrgao: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-06-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a0de15f37a66d12b1d6a3e3bdaf0f19cbff86dce090ab58ea84655817976435a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 96 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-07-13 a 2020-10-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-11: Definitivo (TPU 246)
2020-10-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-11: Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-08: Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-25: Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-12: Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-08: Documento (TPU 581)
2020-06-01: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2019-11-08: Conclusão (TPU 51)
2019-11-01: Petição (TPU 85)
2019-10-24: Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-11: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo

Ver outros registros do assunto TPU 10531

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 96. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2007-03-29T13:28:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-02-16T12:08:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-02T13:39:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-05-27T09:56:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-04-05T12:42:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-06-25T11:52:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-09-10T16:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-02-08T12:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-06-16T12:18:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-07-07T13:19:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-10-24T16:12:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2006-05-11T15:25:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-10-20T09:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-08-12T11:46:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-02-19T09:33:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-10T09:13:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-11-08T13:21:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-10-29T15:55:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-04-10T16:12:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-05T15:46:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-06-08T15:36:10.000Z — Documento (TPU 581)

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2005-07-13T14:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-08-27T12:58:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-06-18T12:38:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-02T13:22:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-08-26T12:11:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
    }
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2015-11-13T11:06:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-10T16:12:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-06T10:20:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-12T15:01:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-01-18T16:17:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-29T09:43:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-06-15T14:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-27T12:52:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-10-11T17:04:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2020-10-11T21:11:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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  ]
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2008-03-17T12:47:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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    }
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2008-10-15T13:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2010-06-29T12:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2014-01-14T10:44:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00059352120028200001 — Execução Fiscal · 2002-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRN
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJGO — 00179823020048090044 — Execução de Título Extrajudicial · 2004-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJGO
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental
TJRN — 00057739420008200001 — Execução Fiscal · 2000-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRN
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJPE — 00000277520148170120 — Execução Fiscal · 2014-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPE
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO
TJRN — 00058073020048200001 — Execução Fiscal · 2004-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRN
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJPB — 00005907020158150191 — Execução Fiscal · 2015-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPB
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / Vara de Executivos Fiscais da Capital
TJPA — 00002996220008140017 — Execução Fiscal · 2008-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPA
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
TJPE — 00000278520228173130 — Procedimento Comum Cível · 2022-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPE
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PETROLINA

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