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Execução de Título Extrajudicial — Aviso Prévio — TRT2 00003369520105020511

Classe: Execução de Título ExtrajudicialOrgao: Vara do Trabalho de ItapeviGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-03-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a3a3dbc100aaa0b39d37166207c85113f439b97473f5b3698b4e61e6e1900ae0

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional

Tema documentado no texto da fonte

Quem decide encerrar um contrato de trabalho por prazo indeterminado — empresa ou empregado — precisa avisar a outra parte com antecedência. É esse aviso que dá nome ao instituto do aviso prévio, e sua duração não é fixa: cresce conforme o tempo de casa do trabalhador, podendo chegar a 90 dias corridos.

Trecho de Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: aviso, previo.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9a74acdfa9699251ae115890177eb8f26b2753d5b26e3ed69ba58f554bc96e50
  • Registro documental: a3a3dbc100aaa0b39d37166207c85113f439b97473f5b3698b4e61e6e1900ae0
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-03-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-12-15 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2024-04-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2024-05-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2024-05-07 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2024-05-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2024-05-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2024-05-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2024-05-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2024-05-17 — Execução frustrada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2024-10-09 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2024-10-09 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2024-10-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2024-10-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2024-10-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2024-10-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2024-10-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2024-10-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-15 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-10-10 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-03-03 a 2024-10-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-25
Definitivo (TPU 246)
2024-10-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-10-11
Publicação (TPU 92)
2024-10-10
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-10-10
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-09
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-10-09
Conclusão (TPU 51)
2024-05-17
Execução frustrada (TPU 276)
2024-05-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-09
Publicação (TPU 92)
2024-05-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-03-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-04-16T16:17:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30064",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapevi"
  }
}
  3. 2024-05-07T15:10:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  4. 2024-05-07T16:02:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-05-09T03:16:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-05-09T03:16:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-05-17T01:20:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-10-09T18:08:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  ],
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    "nome": "Vara do Trabalho de Itapevi"
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  9. 2024-10-10T16:26:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-10-11T06:14:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-10-11T06:14:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30064",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapevi"
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  12. 2024-10-25T00:51:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30064",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapevi"
  }
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  13. 2019-12-15T06:32:08.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2019-12-15T06:32:08.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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  15. 2019-12-15T06:32:08.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2024-04-16T14:06:49.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
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  17. 2024-04-16T16:52:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Vara do Trabalho de Itapevi"
  }
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  18. 2024-04-17T09:52:47.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30064",
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  19. 2024-05-07T14:13:00.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30064",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapevi"
  }
}
  20. 2024-05-07T16:01:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "Vara do Trabalho de Itapevi"
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  21. 2024-05-17T10:48:50.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30064",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapevi"
  }
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  22. 2024-10-09T18:08:10.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30064",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapevi"
  }
}
  23. 2024-10-10T16:25:45.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30064",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapevi"
  }
}
  24. 2024-10-25T14:57:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30064",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapevi"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.