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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJRS 00165521120198210003

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Cível - AlvoradaGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-06-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f05fb4e76e3ec6ae4046a838e89706168ff596b818b493cddb4199742347205f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-09-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-09-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-10-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2020-12-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-01-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2021-01-14 — Perempção, litispendência ou coisa julgada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2021-01-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2021-01-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2021-04-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2021-04-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-19 a 2021-04-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-23
Definitivo (TPU 246)
2021-04-01
Recebimento (TPU 132)
2021-01-14
Recebimento (TPU 132)
2021-01-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-01-14
Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
2021-01-13
Recebimento (TPU 132)
2020-12-01
Conclusão (TPU 51)
2019-10-02
Recebimento (TPU 132)
2019-09-26
Conclusão (TPU 51)
2019-09-26
Conclusão (TPU 51)
2019-09-19
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Impostos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-19T09:19:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-09-26T14:17:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2019-09-26T15:14:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2020-12-01T17:01:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2019-10-02T10:07:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2021-01-13T10:00:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2021-01-14T15:33:51.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
  8. 2021-01-14T15:34:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2021-01-14T15:35:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2021-04-01T15:00:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2021-04-23T17:04:33.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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