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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assédio Moral — TRT13 00001888020205130009

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 3ª Vara do Trabalho de Campina GrandeGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-03-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2fb060e36b18fabe995631813de3b7396cd54ae416c079c63029032d93b352ea

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho

Tema documentado no texto da fonte

Assédio moral é a exposição do trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, repetidas e prolongadas, capazes de abalar sua dignidade no ambiente de trabalho. A definição importa porque nem toda chefia difícil pratica assédio, e nem todo desconforto no emprego tem tradução jurídica.

Trecho de Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: assedio, moral.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 2ea0f7e2b7b28348532bf74b36e62ab6ce7b2b78277859327114f04dc66de9b4
  • Registro documental: 2fb060e36b18fabe995631813de3b7396cd54ae416c079c63029032d93b352ea
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 297 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-03-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-07-26 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/263
  3. 2021-07-04 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/274
  4. 2021-09-30 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/279
  5. 2022-02-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/219
  6. 2022-03-10 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/286
  7. 2022-03-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  8. 2022-03-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  9. 2022-03-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  10. 2022-03-31 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  11. 2022-04-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  12. 2022-04-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  13. 2022-04-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  14. 2022-05-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  15. 2022-05-19 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  16. 2022-05-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  17. 2022-05-19 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/295
  18. 2022-06-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/296

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-07-26 trata do assunto oficial «Assédio Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/263
  2. O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2021-07-04 trata do assunto oficial «Assédio Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/274
  3. O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2021-09-30 trata do assunto oficial «Assédio Moral»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/279

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 297 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-17 a 2022-06-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-21
Definitivo (TPU 246)
2022-06-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-20
Publicação (TPU 92)
2022-05-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-20
Publicação (TPU 92)
2022-05-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-19
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-05-19
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-19
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-19
Conclusão (TPU 51)
2022-05-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assédio Moral | Honorários na Justiça do Trabalho | Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização por Dano Material

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 297. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-03-17T19:54:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2020-03-17T19:54:02.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-03-18T09:00:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2020-03-24T19:16:40.000Z — Audiência (TPU 970)
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  5. 2020-05-27T15:18:38.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2020-06-01T09:51:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2020-06-03T12:50:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2020-06-03T12:53:07.000Z — Audiência (TPU 970)
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  9. 2020-06-10T10:44:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2020-06-10T10:44:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2020-06-12T13:08:31.000Z — Petição (TPU 85)
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  12. 2020-06-15T10:40:37.000Z — Audiência (TPU 970)
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  13. 2020-06-15T10:40:37.000Z — Audiência (TPU 970)
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  14. 2020-06-19T10:51:32.000Z — Audiência (TPU 970)
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  15. 2020-06-29T19:56:57.000Z — Petição (TPU 85)
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  16. 2020-07-01T11:53:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  17. 2020-07-03T09:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2020-07-05T11:12:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  19. 2020-07-05T11:12:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  20. 2020-07-06T22:09:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  21. 2020-07-15T08:45:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
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}
  22. 2020-07-15T09:33:28.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "nome": "cancelada",
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    },
    {
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
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    }
  ]
}
  23. 2020-07-16T15:19:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  24. 2020-07-16T15:19:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  25. 2020-07-26T09:21:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  26. 2020-09-01T09:54:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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  27. 2020-10-18T15:53:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  28. 2020-10-21T13:30:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  29. 2020-10-23T19:51:08.000Z — Mandado (TPU 106)
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    {
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      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
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    }
  ]
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  30. 2020-11-30T10:28:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
}
  31. 2021-01-14T18:14:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  32. 2021-01-15T14:47:30.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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    },
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  33. 2021-02-03T16:52:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  34. 2021-02-04T12:07:03.000Z — Petição (TPU 85)
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  35. 2021-02-04T14:32:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  36. 2021-02-07T10:44:17.000Z — Mandado (TPU 106)
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  37. 2021-02-08T09:50:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  38. 2021-02-08T09:50:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  39. 2021-02-10T10:33:59.000Z — Petição (TPU 85)
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  40. 2021-02-15T18:24:31.000Z — Petição (TPU 85)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.