Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00016014120168260047

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE ASSISGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-02-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c04535b6882537750c77f5bd03e755cb41e165bceae1ff26a1dd55a2d3e59dd9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 164 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-02-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-07-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
  3. 2019-07-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/141
  4. 2019-07-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142
  5. 2019-08-06 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144
  6. 2019-09-11 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/146/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146
  7. 2019-09-12 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/149/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/149
  8. 2019-09-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/150/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/150
  9. 2019-09-24 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/151/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/151
  10. 2019-11-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/152
  11. 2019-11-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/153/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/153
  12. 2020-01-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/154/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/154
  13. 2020-03-16 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/156/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/156
  14. 2020-03-24 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/157
  15. 2020-04-02 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/158/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/158
  16. 2020-04-03 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/160/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/160
  17. 2022-04-08 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/162/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/162
  18. 2022-04-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/163

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-11-29 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/152

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 164 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-29 a 2022-04-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-08
Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-06
Definitivo (TPU 246)
2020-04-03
Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-04-02
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-24
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-16
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-08
Mero expediente (TPU 11010)
2020-01-08
Conclusão (TPU 51)
2019-11-29
Conclusão (TPU 51)
2019-11-29
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 164. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-29T11:42:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2016-02-29T11:43:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2016-02-29T11:48:55.000Z — Remessa (TPU 982)
  4. 2016-02-29T12:56:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2016-02-29T12:59:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2016-02-29T16:48:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2016-02-29T18:45:18.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
  8. 2016-02-29T19:09:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Alvará",
          "valor": 73
        }
      ]
    }
  9. 2016-03-03T11:45:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  10. 2016-03-08T08:53:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2016-03-14T15:26:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-03-22T18:22:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2016-04-06T16:20:05.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2016-05-09T15:28:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-05-09T17:07:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2016-05-11T16:39:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-05-18T16:24:30.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2016-06-15T12:07:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-06-15T12:09:53.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2016-06-16T15:49:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-06-20T15:48:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2016-06-28T10:31:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2016-06-28T10:31:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2016-08-03T18:11:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2016-08-17T13:55:03.000Z — Remessa (TPU 123)
  26. 2016-09-19T17:15:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2016-09-19T18:01:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2016-09-26T14:29:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2016-09-29T14:07:05.000Z — Remessa (TPU 123)
  30. 2016-10-17T15:44:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2016-10-17T18:36:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2016-10-26T16:56:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2016-11-29T11:09:45.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  34. 2016-11-29T17:32:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  35. 2016-11-29T17:32:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  36. 2016-11-29T17:32:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  37. 2016-11-29T17:32:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  38. 2016-11-29T17:32:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  39. 2016-11-29T17:33:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  40. 2016-11-29T17:33:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.