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TRF2 — 50066053520194025102

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJGrau: TRData Ajuizamento: 2019-09-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 788004270ff7f6a91779d0fbce17e4d7c82d1a1d2848faef5a64f7ee0cc0c9e3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-17 a 2021-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-28
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2021-05-01
Petição (TPU 85)
2021-04-23
Procedência em Parte (TPU 221)
2021-04-20
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-04-12
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-04-08
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2021-04-06
Petição (TPU 85)
2021-03-24
Petição (TPU 85)
2021-03-12
Não-Provimento (TPU 239)
2021-02-18
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-02-18
Mero expediente (TPU 11010)
2021-02-17
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-17T17:05:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-03-24T05:20:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  3. 2021-04-06T14:39:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  4. 2021-05-01T12:03:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  5. 2021-02-18T17:28:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2021-02-18T21:21:50.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  7. 2021-03-12T13:09:58.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  8. 2021-04-08T18:54:02.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  9. 2021-04-12T13:46:30.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  10. 2021-04-20T16:07:58.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  11. 2021-04-23T13:03:16.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  12. 2021-05-28T11:30:23.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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