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Execução Fiscal — Nao Cumulatividade — TJSE 00346527720178250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-08-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 82b4fb2b00a69f9f46d4db54dd12d8318b085bbe9eb7fde2972701092d42db3e

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: a9a3f6b235a0b53fb65263dc6f1166eb694fdd90bf37a12633e6904d5c0d8228
  • Registro documental: 82b4fb2b00a69f9f46d4db54dd12d8318b085bbe9eb7fde2972701092d42db3e
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-08-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  2. 2017-08-29 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  3. 2017-08-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  4. 2017-09-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2017-09-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2017-12-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2018-03-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2018-04-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2018-06-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2018-06-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2018-06-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2018-06-20 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2018-07-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2018-08-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2018-08-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-08-01 no assunto oficial «Nao Cumulatividade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-29 a 2018-08-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-08-01
Definitivo (TPU 246)
2018-08-01
(TPU )
2018-07-25
Petição (TPU 85)
2018-07-06
(TPU )
2018-06-25
(TPU )
2018-06-20
Conclusão (TPU 51)
2018-06-20
Desistência (TPU 463)
2018-06-20
Conclusão (TPU 51)
2018-06-20
Mero expediente (TPU 11010)
2018-06-18
Petição (TPU 85)
2018-05-01
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nao Cumulatividade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-07-25T10:02:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-06-18T08:27:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-12-13T10:40:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2018-08-01T11:53:50.000Z — (TPU )
  5. 2018-07-06T00:50:21.000Z — (TPU )
  6. 2018-06-25T09:56:21.000Z — (TPU )
  7. 2018-05-01T00:44:49.000Z — (TPU )
  8. 2018-04-19T08:59:37.000Z — (TPU )
  9. 2018-03-14T08:20:23.000Z — (TPU )
  10. 2017-12-18T10:26:08.000Z — (TPU )
  11. 2017-11-02T00:45:13.000Z — (TPU )
  12. 2017-10-20T12:30:05.000Z — (TPU )
  13. 2017-08-30T10:56:15.000Z — (TPU )
  14. 2018-08-01T11:54:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2018-08-01T11:54:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2018-06-20T12:44:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2018-06-20T11:40:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2018-06-20T10:56:44.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8345",
    "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  19. 2018-06-20T10:00:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2018-04-09T10:25:48.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2018-03-16T09:05:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2017-09-18T21:43:27.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2017-09-01T07:08:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2017-08-30T07:36:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2017-08-29T12:07:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2017-08-29T12:07:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.