TRF2 — 50097501720204025118
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1ece1e7ea28633357f2fa5dd4c11e1670282172f3edf0acece29a46582c5dcb2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-02 a 2023-06-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-05-26
- Procedência (TPU 219)
- 2023-05-15
- Reativação (TPU 849)
- 2022-11-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-10-13
- Provimento em Parte (TPU 238)
- 2022-09-02
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) | Parcelas de benefício não pagas | Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial | Concessão
- Ver outros registros do assunto TPU 6118
- Ver outros registros do assunto TPU 6176
- Ver outros registros do assunto TPU 6182
- Ver outros registros do assunto TPU 6177
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-09-02T15:36:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-10-13T17:51:12.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
- 2022-11-21T08:55:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-05-15T11:16:21.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2023-05-26T16:00:40.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2023-06-28T08:22:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 50062718420184025118 — Recurso Inominado Cível · 2019-11-26 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF3 — 00146486120124036105 — Execução Contra a Fazenda Pública · · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF3
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / 2? VARA FEDERAL DE CAMPINAS
- STJ — 00001987920144036126 — Agravo em Recurso Especial · 2020-03-13 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / PRESIDÃNCIA
- TRF2 — 00508903120184025169 — Recurso Inominado Cível · 2019-02-01 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF2 — 00126337820174025101 — Apelação Cível · 2019-04-16 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Apelação Cível
- Órgão julgador: 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / Gabinete da Vice-Presidência
- STJ — 00000903220134036111 — Agravo em Recurso Especial · 2025-06-13 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / PRESIDÃNCIA
- TRF3 — 00177413720094036105 — Execução Contra a Fazenda Pública · · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF3
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / 6? VARA FEDERAL DE CAMPINAS
- TRF4 — 00029969420154040000 — Correição Parcial Cível · 2015-06-19 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Correição Parcial Cível
- Órgão julgador: 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / 6ª Turma
Leia também na Wiki Jurídica
- Aposentadoria por tempo de contribuição no Meu INSS — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tempo de cessão conta para a aposentadoria? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tempo em auxílio-doença conta para a aposentadoria? A regra — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentadoria híbrida: somar tempo rural e urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Receber BPC conta como tempo para aposentadoria? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tempo rural com agrotóxico vira aposentadoria especial? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentadoria PcD por tempo: quantos anos por grau de deficiência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tempo especial: converter ou pedir aposentadoria especial — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada