Recurso Inominado Cível — Gratificações de Atividade — TRF5 05124110520134058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2013-10-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2491a6b8fd9029240073d2983a6db030a90d9bc89459adfd1a5d534acd838d93

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-10-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-10-18 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2013-10-23 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2013-12-06 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2013-12-10 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2014-02-19 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2014-02-20 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2014-04-30 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2014-04-30 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2016-12-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2016-12-14 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2018-05-15 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  13. 2018-10-03 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2018-10-04 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2019-09-13 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Gratificações de Atividade» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2013-10-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. Que questão do assunto «Gratificações de Atividade» foi examinada no registro «Julgamento» em 2013-10-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  3. Que questão do assunto «Gratificações de Atividade» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2013-12-06? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-10-08 a 2019-09-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-09-13
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2018-10-04
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2018-10-03
Por decisão judicial (TPU 898)
2018-05-15
Recurso (TPU 804)
2016-12-14
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2016-12-12
Mero expediente (TPU 11010)
2014-04-30
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2014-04-30
Outras Decisões (TPU 12164)
2014-02-20
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2014-02-19
Outras Decisões (TPU 12164)
2013-12-10
Julgamento (TPU 193)
2013-12-06
Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificações de Atividade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-10-08T14:16:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2018-05-15T13:55:41.000Z — Recurso (TPU 804)
  3. 2013-10-18T13:33:16.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  4. 2013-10-23T16:54:52.000Z — Julgamento (TPU 193)
  5. 2013-12-06T14:19:32.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  6. 2013-12-10T17:27:26.000Z — Julgamento (TPU 193)
  7. 2014-02-19T19:28:34.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  8. 2014-02-20T12:27:22.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  9. 2014-04-30T12:40:40.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  10. 2014-04-30T13:09:33.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  11. 2016-12-12T14:11:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2016-12-14T10:52:13.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  13. 2018-10-03T15:03:26.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  14. 2018-10-04T12:34:31.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  15. 2019-09-13T14:59:55.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.