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TRF4 — 00168457520034047107

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 3ª Vara Federal de Caxias do SulGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-11-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 507efffe0cec9431b3c4396570443ee406f16eb1dd513bfe52ba5fb580110c1f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 104 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-11-27 a 2019-02-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-28: Recebimento (TPU 977)
2018-11-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-11-08: Remessa (TPU 123)
2018-11-05: Em Secretaria (TPU 12268)
2018-10-30: Em Secretaria (TPU 12268)
2018-10-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-08-31: Documento (TPU 581)
2017-10-20: Recebimento (TPU 977)
2017-10-05: Remessa (TPU 123)
2017-09-19: Recebimento (TPU 977)
2017-09-15: Remessa (TPU 123)
2017-08-31: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)

Ver outros registros do assunto TPU 6133

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 104. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-11-08T16:23:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-31T15:42:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-05T15:35:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-18T14:43:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-05-19T16:01:24.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-05-21T16:52:52.000Z — Documento (TPU 581)

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2012-06-19T15:01:18.000Z — Documento (TPU 581)

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2012-06-15T13:13:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2012-05-08T17:51:55.000Z — Documento (TPU 581)

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2012-05-08T17:51:20.000Z — Documento (TPU 581)

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2011-06-01T16:21:59.000Z — Documento (TPU 581)

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2011-04-08T14:49:31.000Z — Documento (TPU 581)

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2010-05-06T15:15:29.000Z — Documento (TPU 581)

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2010-05-04T15:37:43.000Z — Documento (TPU 581)

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2009-11-30T16:01:25.000Z — Documento (TPU 581)

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2009-05-06T17:48:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-18T19:29:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-06-16T13:54:02.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-06-06T13:06:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-05-20T01:54:48.000Z — Publicação (TPU 92)
2008-07-12T01:43:25.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2008-05-13T12:40:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-05-09T18:52:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2008-05-07T16:29:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-05-07T15:24:11.000Z — Documento (TPU 581)

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2008-03-05T17:55:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-12-17T12:40:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-11-27T19:12:28.000Z — Remessa (TPU 123)

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2007-11-06T20:14:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-10-08T01:50:05.000Z — Publicação (TPU 92)
2007-10-05T15:43:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2007-10-04T18:10:02.000Z — Petição (TPU 85)

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2007-09-11T18:32:48.000Z — Remessa (TPU 123)

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2007-08-22T16:46:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-08-20T13:43:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-08-07T16:19:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2007-08-02T17:49:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2007-07-25T17:17:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002418420074013808 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2007-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul / 01ª Lavras
STJ — 00004331120204020000 — Agravo em Recurso Especial · 2021-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul / PRESIDÃNCIA
TRF6 — 00001213020104013810 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2010-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE
TRF1 — 00002386720134013308 — Embargos à Execução · 2013-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul / Vara Única de Jequié
STJ — 00004178020204025101 — Agravo em Recurso Especial · 2022-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul / PRESIDÃNCIA
STJ — 00004124620094036126 — Agravo em Recurso Especial · 2024-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
TRF4 — 00065065520014047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul / 1ª Vara Federal de Londrina
TRF4 — 00046732620064047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2006-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul / 1ª Vara Federal de Londrina

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