Recurso Inominado Cível — Índice da URV fev/1989 — TRF5 05128913620204058013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cc00b69b97955a7cdf6f2697bfa24bb0e4ffdcbf5222ee08f49e037783f693d4
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 4 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Índice da URV fev/1989 Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-05-22 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-07-10 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-07-21 — Para julgamento de mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-07-29 — Não-Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Índice da URV fev/1989» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2020-07-21? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-22 a 2020-07-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-07-29
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-07-21
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2020-07-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-05-22
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Índice da URV fev/1989
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–4 de 4. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-05-22T15:45:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-07-10T10:02:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-07-29T15:10:12.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-07-21T11:43:40.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF5 — 05327463520194058013 — Recurso Inominado Cível · 2020-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 05000359820144059840 — Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário · 2014-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 1ª Relatoria da Turma Recursal
- TJMA — 00002167820148100110 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2014-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMA
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA
- TRF5 — 05141039220204058013 — Recurso Inominado Cível · 2020-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal
- TJMA — 00002114020188100070 — Procedimento Comum Cível · 2018-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMA
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI
- TJMA — 00001981120158100114 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2015-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMA
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O
- TJRO — 70609292920168220001 — Cumprimento de sentença · 2016-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
- STJ — 00003595220108100031 — Agravo em Recurso Especial · 2023-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN