Wiki Jurídica

Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário — Índice da URV fev/1989 — TRF5 05000359820144059840

Classe: Agravo de Instrumento em Recurso ExtraordinárioOrgao: 1ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2014-03-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1ce2733e4489f77f5144244402e3dc16c85405130360dd6612a5f9254c03efbb

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Agravo de instrumento: recurso no meio do processo

Tema documentado no texto da fonte

Durante um processo, o juiz decide dezenas de questões antes da sentença: concede ou nega liminar, define quem paga perícia, inclui ou exclui uma parte. Essas decisões interlocutórias, quando graves, podem ser levadas imediatamente ao tribunal pelo agravo de instrumento — o recurso do meio do caminho. O CPC de 2015 fez uma escolha deliberada: nem toda

Trecho de Agravo de instrumento: recurso no meio do processo · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: agravo, instrumento.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 1d46bb4bec6cf4fbc564a142f8d90f71823bbb6dabb6a60ab4f5c58a3c1e21c8
  • Registro documental: 1ce2733e4489f77f5144244402e3dc16c85405130360dd6612a5f9254c03efbb
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-07-31 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2014-11-05 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2017-09-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-09-05 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-02-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-02-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-02-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Índice da URV fev/1989» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2014-07-31? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-31 a 2020-02-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-19
Definitivo (TPU 246)
2020-02-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-02-18
Mero expediente (TPU 11010)
2017-09-05
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2017-09-01
Mero expediente (TPU 11010)
2014-11-05
Remessa (TPU 123)
2014-07-31
Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Índice da URV fev/1989

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-11-05T11:50:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  2. 2014-07-31T15:30:36.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  3. 2017-09-01T14:00:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2017-09-05T19:11:31.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  5. 2020-02-18T16:57:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2020-02-19T08:59:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  7. 2020-02-19T08:59:12.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.