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TRE-RN — 06001658520246200003

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 3 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-10-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9922397abd85408eae2566c5f0be8e704267033b2af9ecc90168198497aa8ecf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-22 a 2024-10-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-31
Definitivo (TPU 246)
2024-10-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-29
Petição (TPU 85)
2024-10-29
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-10-29
Arquivamento (TPU 12430)
2024-10-29
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-29
Publicação (TPU 92)
2024-10-29
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-25
Conclusão (TPU 51)
2024-10-24
Petição (TPU 85)
2024-10-24
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-10-24
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais

Movimentações públicas

  1. 2024-10-22T17:32:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  2. 2024-10-22T17:56:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43726",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
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  3. 2024-10-25T08:14:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
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  4. 2024-10-24T14:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-10-29T08:49:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43726",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  6. 2024-10-29T08:49:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43726",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  7. 2024-10-29T08:49:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43726",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  8. 2024-10-22T17:32:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43726",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  9. 2024-10-24T14:44:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43726",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
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  10. 2024-10-24T14:44:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43726",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
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  11. 2024-10-24T16:55:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43726",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  12. 2024-10-29T08:10:09.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43726",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2024-10-29T08:10:11.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43726",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2024-10-29T11:12:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43726",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  15. 2024-10-31T17:22:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43726",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2024-10-31T17:22:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43726",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.