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Homologação da Transação Extrajudicial — Gratificação de Férias — TRT6 00000595020265060271

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: TIMBAÚBA - 01A VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b741b327f2f4d73e7cd7d725904ba0077cec48a5b0175ded894e037bfffaa1bb

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Seguro-desemprego: requisitos, parcelas e quem tem direito

Tema documentado no texto da fonte

Ficar sem salário logo após uma demissão sem justa causa é o cenário que o seguro-desemprego tenta amenizar, com um pagamento temporário enquanto o trabalhador busca recolocação. Mas o benefício não é automático: depende de carência mínima de trabalho anterior, e essa carência varia conforme o número de solicitações, passando de 12 para 9 e depois para 6

Trecho de Seguro-desemprego: requisitos, parcelas e quem tem direito · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: desemprego, seguro.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: fbc7c341365b62acc36f833bff49292bcb06c2a5588d1a66b08b18a5555e8b4a
  • Registro documental: b741b327f2f4d73e7cd7d725904ba0077cec48a5b0175ded894e037bfffaa1bb
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-02-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-02-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-02-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2026-02-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2026-02-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2026-02-12 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2026-02-23 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2026-02-23 — Gratuidade da Justiça Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2026-02-23 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2026-02-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2026-03-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2026-03-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2026-03-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2026-04-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2026-05-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2026-06-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2026-07-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2026-08-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2026-02-23 trata do assunto oficial «Gratificação de Férias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2026-02-23 trata do assunto oficial «Gratificação de Férias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-02 a 2026-08-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-06-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-05-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-04-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-02-23
(TPU 15238)
2026-02-23
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2026-02-23
Homologação de Transação (TPU 466)
2026-02-23
Homologação de Transação (TPU 466)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação de Férias | Seguro Desemprego | Décimo Terceiro Salário Proporcional

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-02-02T16:39:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2026-02-02T16:43:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2026-02-03T09:12:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2026-02-04T04:42:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  5. 2026-02-04T04:42:17.000Z — Publicação (TPU 92)
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  6. 2026-02-12T07:11:45.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
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  7. 2026-02-23T15:47:59.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
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  8. 2026-02-23T15:47:59.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
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  9. 2026-02-23T15:47:59.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
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  10. 2026-03-04T00:02:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  11. 2026-02-02T16:39:07.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
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  12. 2026-02-03T09:11:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  13. 2026-02-23T15:47:59.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
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  14. 2026-02-23T15:47:59.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2026-02-23T16:28:59.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
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  16. 2026-02-23T16:29:01.000Z — (TPU 15238)
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  17. 2026-03-03T13:27:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  18. 2026-03-10T12:13:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  19. 2026-04-06T11:11:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  20. 2026-05-06T12:55:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  21. 2026-06-08T11:35:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2026-07-09T09:01:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2026-08-06T10:59:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "TIMBAÚBA  - 01A VARA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.