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Ação Penal - Procedimento Sumário — Resistência — TJSP 00071205820158260038

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CRIMINAL DE ARARASGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-11-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e7025f6268a24d54ecfa3e20ac1c7ca7c30b916856b5af2518eb29ec3bce131c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 143 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-11-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-01-20 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  3. 2019-09-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  4. 2019-09-05 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  5. 2019-09-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  6. 2019-09-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  7. 2019-09-06 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  8. 2019-09-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  9. 2019-09-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  10. 2019-09-09 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  11. 2019-09-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  12. 2020-04-22 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134
  13. 2020-05-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
  14. 2020-06-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138
  15. 2020-06-15 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139
  16. 2020-06-19 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/140
  17. 2020-06-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/141
  18. 2020-06-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2017-01-20 trata do assunto oficial «Resistência»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/71
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-06-12 trata do assunto oficial «Resistência»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/138

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T15:34:08.322512133Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20151130143810
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-11-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e7025f6268a24d54ecfa3e20ac1c7ca7c30b916856b5af2518eb29ec3bce131c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 143 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-30 a 2020-06-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-27
Definitivo (TPU 246)
2020-06-27
Documento (TPU 581)
2020-06-19
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-15
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-05-07
Petição (TPU 85)
2020-04-27
Publicação (TPU 92)
2020-04-23
Remessa (TPU 123)
2020-04-22
Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-10
Morte do agente (TPU 1042)
2019-09-09
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Resistência | Desacato

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 143. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-11-30T14:54:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-11-30T15:18:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2015-11-30T15:19:42.000Z — Remessa (TPU 982)
  4. 2015-12-01T16:02:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2015-12-09T11:04:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2015-12-09T16:28:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2015-12-10T11:54:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2015-12-15T13:11:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-01-25T17:26:59.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  10. 2016-01-26T11:14:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2016-01-26T18:03:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-02-01T11:11:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  13. 2015-12-09T16:46:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2016-02-02T14:46:20.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2016-02-02T15:08:54.000Z — Recebimento (TPU 981)
  16. 2016-02-02T15:10:29.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  17. 2016-02-02T15:20:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2016-02-02T15:20:55.000Z — Remessa (TPU 982)
  19. 2016-02-04T11:40:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2016-02-04T16:49:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2016-02-11T11:06:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-02-12T11:48:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  23. 2016-02-16T09:12:09.000Z — Remessa (TPU 123)
  24. 2016-03-18T14:06:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2016-03-18T16:44:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2016-03-22T10:08:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2016-03-23T17:53:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  28. 2016-03-28T16:12:35.000Z — Remessa (TPU 123)
  29. 2016-05-05T15:06:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2016-05-05T16:52:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2016-05-09T15:22:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2016-05-10T15:27:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  33. 2016-05-10T16:25:56.000Z — Remessa (TPU 123)
  34. 2016-06-08T14:33:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2016-06-08T16:42:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2016-06-10T14:33:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2016-06-16T17:36:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  38. 2016-06-16T17:58:09.000Z — Remessa (TPU 123)
  39. 2016-07-22T13:48:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2016-07-22T14:53:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.