Décimo terceiro salário: cálculo, parcelas e prazos de pagamento
Afinidade temática entre títulos
Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Décimo Terceiro Salário Proporcional — TRT10 00001264020205100812
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6bbc9e7b3ddc2d1b3a7d24fd6d1f76016beec01f84e1c5ad2e403e51bca196cb
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
Contexto jurídico e comentários autorais
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 84 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-02-17 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-06-30 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/67 - 2020-10-01 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2020-12-07 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2021-06-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2021-09-03 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/71 - 2022-06-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2022-06-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2022-07-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2022-07-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2022-07-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2022-08-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/47 - 2022-10-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2022-10-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/56 - 2022-11-25 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/60 - 2022-11-25 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/81 - 2022-11-25 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/82 - 2022-11-30 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/83
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2020-06-30 trata do assunto oficial «Décimo Terceiro Salário Proporcional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/67 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-09-03 trata do assunto oficial «Décimo Terceiro Salário Proporcional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/71 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2022-11-25 trata do assunto oficial «Décimo Terceiro Salário Proporcional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/81
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-16T13:46:38.692000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200217165418
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-02-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 6bbc9e7b3ddc2d1b3a7d24fd6d1f76016beec01f84e1c5ad2e403e51bca196cb
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 84 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-17 a 2022-11-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-11-26
- Publicação (TPU 92)
- 2022-11-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-11-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-25
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2022-11-25
- Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2022-11-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-11-09
- Publicação (TPU 92)
- 2022-11-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-11-08
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-11-08
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Décimo Terceiro Salário Proporcional
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 84. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-02-17T16:54:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27657", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2020-06-05T08:39:36.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27657", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2020-06-09T14:38:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27657", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2020-06-09T14:47:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27657", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2020-06-10T00:03:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27657", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2020-06-10T00:03:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27657", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2020-06-20T00:02:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27657", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2020-06-20T01:22:19.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27657", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2020-06-27T20:55:37.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27657", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2020-06-27T20:55:37.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27657", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2020-06-27T20:56:41.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81707", "nome": "CEJUSC-JT-ARAGUAÍNA" } } - 2020-06-29T09:11:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81707", "nome": "CEJUSC-JT-ARAGUAÍNA" } } - 2020-06-29T09:26:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81707", "nome": "CEJUSC-JT-ARAGUAÍNA" } } - 2020-06-30T18:44:28.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81707", "nome": "CEJUSC-JT-ARAGUAÍNA" } } - 2020-06-30T18:44:28.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81707", "nome": "CEJUSC-JT-ARAGUAÍNA" } } - 2020-07-02T09:32:09.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "encerradas atribuição CEJUSC", "valor": 190 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81707", "nome": "CEJUSC-JT-ARAGUAÍNA" } } - 2020-09-30T18:45:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27657", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2020-10-01T11:59:19.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27657", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2020-12-07T13:40:14.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27657", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2021-05-13T17:16:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27657", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2021-06-09T20:55:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27657", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2021-06-21T14:40:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27657", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2021-06-21T22:54:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27657", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2021-06-22T02:05:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27657", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2021-06-22T02:05:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27657", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2021-06-30T00:01:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27657", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2022-06-02T16:42:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27657", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2022-06-10T09:22:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27657", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2022-06-21T21:51:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27657", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2022-06-21T21:51:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27657", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2022-06-23T01:24:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27657", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2022-06-23T01:24:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27657", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2022-06-23T01:24:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27657", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2022-06-23T01:24:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27657", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2022-07-01T00:02:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27657", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2022-07-01T00:02:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27657", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2022-07-06T14:10:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27657", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2022-07-06T21:03:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27657", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2022-07-08T01:24:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27657", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2022-07-08T01:24:44.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27657", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT10 — 00000568320205100016 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT10
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO / 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT10 — 00001263620255100013 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT10
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO / 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT12 — 00001108120205120052 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT10 / TRT12
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO / VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ
- TRT10 — 00000051920225100011 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT10
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO / 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT3 — 00002011020155030114 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT10 / TRT3
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO / 35ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT7 — 00000467520195070010 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT10 / TRT7
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO / 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza
- TRT12 — 00001134120225120060 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT10 / TRT12
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO / 3ª VARA DO TRABALHO DE LAGES
- TRT7 — 00000154620195070013 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT10 / TRT7
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO / 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001264020205100812 no TRT10 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Décimo Terceiro Salário Proporcional”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 84 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-11-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
6bbc9e7b3ddc2d1b3a7d24fd6d1f76016beec01f84e1c5ad2e403e51bca196cb. SHA-256 do comentário:63f33f38b2e73f91f19f25afc0b05a2a89e46f3cb41a48862adfeba74d5c0a07.