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TRE-SP — 06000163120206260240

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-05-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cf4a831ac0fec6c94007faa49c1b295a8db0ff0588dcbd2d8df2727c7999752e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-04 a 2020-09-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-03: Definitivo (TPU 246)
2020-09-03: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-28: Documento (TPU 581)
2020-08-28: Publicação (TPU 92)
2020-08-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-08-26: Mero expediente (TPU 11010)
2020-08-26: Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-26: Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-25: Conclusão (TPU 51)
2020-08-24: Reativação (TPU 849)
2020-08-24: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Ver outros registros do assunto TPU 11757

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-05-04T17:56:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-05T14:21:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-22T10:09:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-06-09T18:23:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-06-17T19:26:38.000Z — Remessa (TPU 123)

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2020-08-25T16:26:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-05-19T13:39:39.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-05-19T13:51:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-05-27T00:27:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2020-05-29T17:57:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-05-29T17:57:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-05-29T18:00:48.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-05-29T18:12:07.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-05-29T18:19:08.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-06-03T14:31:03.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-06-04T00:29:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2020-06-05T12:47:40.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-06-06T00:50:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-06T00:50:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-09T00:56:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2020-06-09T18:22:03.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-08-26T13:58:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-26T13:58:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-28T00:21:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-08-28T00:21:08.000Z — Publicação (TPU 92)

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2020-08-28T18:53:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-03T03:08:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-04T17:56:03.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-07T11:12:57.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-05-11T09:14:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2020-05-21T16:58:37.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-05-22T15:08:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-29T12:06:19.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-05-29T17:36:08.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

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2020-06-17T19:14:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-17T19:26:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-24T18:52:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-24T18:52:32.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14968",
    "nome": "240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
  }
}

2020-08-26T13:54:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14968",
    "nome": "240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PR — 06000385420246160070 — Filiação Partidária · 2024-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Órgão julgador: 240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA / 70 ª zona eleitoral-Jandaia do Sul
TRE-PE — 06000825220226170026 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2022-10-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PE
- Classe processual: Filiação Partidária / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA / CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003092820126210092 — Filiação Partidária · 2012-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RS
- Órgão julgador: 240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA / 92 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000253520246260116 — Filiação Partidária · 2024-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA / 116 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA DO PASSA QUATRO
TRE-SP — 06000252720206260358 — Filiação Partidária · 2020-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA / 358 ª ZONA ELEITORAL - MONTE MOR
TRE-MG — 06000117120246130291 — Filiação Partidária · 2024-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA / 291ª Zona Eleitoral - Perdizes
TRE-MG — 06000116520226130251 — Filiação Partidária · 2022-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA / 251ª Zona Eleitoral - São Domingos do Prata
TRE-GO — 06000363520206090033 — Filiação Partidária · 2020-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Órgão julgador: 240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA / 033ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/VALPARAÍSO DE GOIÁS