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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Intimação / Notificação — TRT23 00001117520185230005

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-02-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bbb1775b06a5b8f07962394cd1924eb2cf596cabbe1d9ee9c144ac29c46c990b

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Seguro-desemprego: requisitos, parcelas e quem tem direito

Tema documentado no texto da fonte

Ficar sem salário logo após uma demissão sem justa causa é o cenário que o seguro-desemprego tenta amenizar, com um pagamento temporário enquanto o trabalhador busca recolocação. Mas o benefício não é automático: depende de carência mínima de trabalho anterior, e essa carência varia conforme o número de solicitações, passando de 12 para 9 e depois para 6

Trecho de Seguro-desemprego: requisitos, parcelas e quem tem direito · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: desemprego, seguro.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: fbc7c341365b62acc36f833bff49292bcb06c2a5588d1a66b08b18a5555e8b4a
  • Registro documental: bbb1775b06a5b8f07962394cd1924eb2cf596cabbe1d9ee9c144ac29c46c990b
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 318 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-02-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-03-26 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/267
  3. 2018-07-25 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/309
  4. 2023-04-14 — Expedição de documento; Edital (/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  5. 2023-04-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  6. 2023-06-06 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/160/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/160
  7. 2026-03-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  8. 2026-03-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  9. 2026-04-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  10. 2026-04-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  11. 2026-04-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  12. 2026-04-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  13. 2026-04-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  14. 2026-06-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  15. 2026-06-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  16. 2026-06-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  17. 2026-09-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  18. 2026-09-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/263

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2018-03-26 trata do assunto oficial «Intimação / Notificação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/267
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-07-25 trata do assunto oficial «Intimação / Notificação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/309

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 318 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-16 a 2026-09-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-22
Publicação (TPU 92)
2026-09-21
Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-03
Conclusão (TPU 15101)
2026-06-03
Conclusão (TPU 51)
2026-06-02
Petição (TPU 85)
2026-06-02
Conclusão (TPU 51)
2026-04-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-24
Publicação (TPU 92)
2026-04-23
Conclusão (TPU 15101)
2026-04-23
Mero expediente (TPU 11010)
2026-04-23
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Intimação / Notificação | Honorários na Justiça do Trabalho | Guias do Seguro Desemprego | Levantamento do FGTS | FGTS | Correção Monetária | Adicional de Horas Extras | Reflexos | Adicional de Hora Extra | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Décimo Terceiro Salário | Salário por Fora - Integração | Liberação/Entrega das Guias | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 318. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-02-16T17:07:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2018-02-20T07:51:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2018-02-20T12:40:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2018-04-28T18:23:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2018-05-18T12:44:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2018-06-12T21:59:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2018-06-19T14:43:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2018-07-16T14:45:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2018-07-22T18:37:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2018-07-31T23:48:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  11. 2018-08-13T10:52:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2018-10-11T13:45:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  13. 2018-10-17T09:34:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  14. 2018-10-20T12:13:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  16. 2019-03-13T13:43:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  17. 2019-07-04T07:40:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  18. 2019-08-06T09:38:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  19. 2019-08-26T12:22:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2019-08-27T12:40:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  21. 2019-09-03T13:55:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  22. 2019-09-03T14:41:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  23. 2019-09-04T17:18:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  24. 2021-05-11T09:18:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  25. 2021-06-14T11:46:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  26. 2021-06-28T07:58:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  27. 2021-07-08T11:48:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  28. 2021-12-02T08:43:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  29. 2022-01-07T12:38:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
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    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
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  30. 2022-07-01T12:43:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  31. 2022-07-21T09:53:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  37. 2023-02-09T07:25:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  40. 2023-03-21T08:08:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.