Recurso Ordinário Eleitoral — Impugnação ao Registro de Candidatura — TSE 06001014920206210048

Classe: Recurso Ordinário EleitoralOrgao: GABINETE JURISTA 1Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-11-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4cb29ac4abda9e08963acc6f5e8291d1fc9ee45c96c202770adf79765041960e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Impugnação ao Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
Inelegibilidade - Condenação Criminal por órgão colegiado ou Transitada em Julgado Fonte: /resposta/corpo/assuntos/1/nome
Cargo - Vereador Fonte: /resposta/corpo/assuntos/2/nome

Sequência de atos identificados

2020-11-26 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2020-11-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
2020-11-27 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2020-11-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
2020-11-29 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
2020-11-29 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
2020-11-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
2020-11-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
2020-12-04 — Negação de seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
2020-12-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
2020-12-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
2020-12-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
2020-12-06 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
2020-12-08 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
2020-12-08 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2020-12-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
2020-12-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
2020-12-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-12-08 trata do assunto oficial «Impugnação ao Registro de Candidatura»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte: 2025-05-28T13:38:49.739130568Z
Formato: data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal: 2025-05-28
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte: 2020-11-26T19:05:09.000Z
Formato: data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal: 2020-11-26
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: informado (Z)
Relação com a referência: valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação: Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 4cb29ac4abda9e08963acc6f5e8291d1fc9ee45c96c202770adf79765041960e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-26 a 2020-12-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-12-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-08: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2020-12-08: Documento (TPU 581)
2020-12-06: Petição (TPU 85)
2020-12-04: Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-04: Publicação (TPU 92)
2020-12-04: Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-04: Recebimento (TPU 132)
2020-12-04: Negação de seguimento (TPU 901)
2020-11-29: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impugnação ao Registro de Candidatura | Inelegibilidade - Condenação Criminal por órgão colegiado ou Transitada em Julgado | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-11-26T19:05:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2020-11-27T13:13:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2020-12-08T14:34:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2020-12-08T14:29:48.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2020-11-26T19:05:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
2020-11-26T19:05:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-11-27T14:00:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-29T17:38:59.000Z — Petição (TPU 85)
2020-11-29T17:49:22.000Z — Remessa (TPU 123)
2020-11-29T17:49:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
2020-11-29T17:49:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-12-04T09:43:03.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
2020-12-04T09:43:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-12-04T10:30:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-04T10:30:54.000Z — Publicação (TPU 92)
2020-12-04T10:30:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-06T19:45:30.000Z — Petição (TPU 85)
2020-12-08T00:01:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-08T15:11:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-12-08T18:21:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TSE — 06001084420206130119 — Recurso Ordinário Eleitoral · 2020-11-02 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Ordinário Eleitoral
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1
TSE — 06000965920246130064 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-02-10 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1
- Classe processual: Recurso Ordinário Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
TRE-RN — 06001588920246200069 — Registro de Candidatura · 2024-08-12 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RN
- Classe processual: Recurso Ordinário Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / 69 ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06001222920206130345 — Recurso Ordinário Eleitoral · 2020-11-05 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Ordinário Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / GABINETE JURISTA 2
TRE-PB — 06001149820206150053 — Registro de Candidatura · 2020-09-17 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PB
- Classe processual: Recurso Ordinário Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / 53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB
TRE-CE — 00000609520166060014 — Recurso Eleitoral · 2016-09-12 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-CE
- Classe processual: Recurso Ordinário Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / PLENO
TRE-RN — 06000943920206200063 — Registro de Candidatura · 2020-09-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RN
- Classe processual: Recurso Ordinário Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / 63 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06000820320206200038 — Registro de Candidatura · 2020-09-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RN
- Classe processual: Recurso Ordinário Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / 38 ª ZONA ELEITORAL