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Execução Fiscal — Nao Cumulatividade — TJSE 00350944320178250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-08-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 40c5435612833f001d58e290f9fa5b8102d163fb84478cede377bd8d82e094dd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-08-31 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  2. 2017-10-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  3. 2018-01-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-01-31 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  5. 2018-02-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  6. 2018-05-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2018-05-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  8. 2018-05-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2018-05-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2018-08-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2018-08-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2018-09-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2018-10-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2019-01-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2019-01-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2019-01-17 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2019-04-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2019-04-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-04-13 no assunto oficial «Nao Cumulatividade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-31 a 2019-04-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-04-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-04-13
Definitivo (TPU 246)
2019-04-13
(TPU )
2019-02-05
(TPU )
2019-01-24
(TPU )
2019-01-17
Desistência (TPU 463)
2019-01-15
Conclusão (TPU 51)
2019-01-15
(TPU )
2019-01-14
Petição (TPU 85)
2018-11-07
(TPU )
2018-10-23
(TPU )
2018-10-22
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nao Cumulatividade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-14T11:44:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-05-03T10:25:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-01-15T11:49:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2019-04-13T09:19:07.000Z — (TPU )
  5. 2019-02-05T00:36:50.000Z — (TPU )
  6. 2019-01-24T08:53:12.000Z — (TPU )
  7. 2019-01-15T09:30:30.000Z — (TPU )
  8. 2018-11-07T00:50:39.000Z — (TPU )
  9. 2018-10-23T10:59:32.000Z — (TPU )
  10. 2018-07-27T09:16:23.000Z — (TPU )
  11. 2018-05-23T09:42:41.000Z — (TPU )
  12. 2018-04-03T00:46:35.000Z — (TPU )
  13. 2018-03-22T23:04:07.000Z — (TPU )
  14. 2018-01-29T21:57:48.000Z — (TPU )
  15. 2017-12-02T00:44:25.000Z — (TPU )
  16. 2017-11-21T11:41:56.000Z — (TPU )
  17. 2017-09-26T21:03:04.000Z — (TPU )
  18. 2019-04-13T09:19:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2019-04-13T09:19:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2019-01-17T12:11:26.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8345",
    "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  21. 2019-01-15T09:30:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2018-10-22T11:07:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2018-09-24T08:15:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2018-08-14T08:24:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2018-08-13T10:19:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2018-05-30T11:56:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2018-05-10T20:04:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2018-05-09T16:20:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2018-02-01T16:45:17.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2018-01-31T07:42:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2017-10-04T16:27:39.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2017-09-27T07:26:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2017-09-01T09:30:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2017-08-31T10:51:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2017-08-31T10:51:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.