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Execução Fiscal — Nao Cumulatividade — TJSE 00336264420178250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-08-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1a330ff6cb132343424bc8b01fb6d011786f4e0eef8079284bf250c1aa1b3c04

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-08-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  2. 2017-08-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  3. 2017-08-23 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  4. 2017-09-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  5. 2017-09-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2017-12-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2018-02-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2018-03-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2018-07-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2018-07-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2018-07-09 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2018-10-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2018-10-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2018-11-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2018-11-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2018-11-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-11-26 no assunto oficial «Nao Cumulatividade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-23 a 2018-11-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-11-29
Petição (TPU 85)
2018-11-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-11-26
Definitivo (TPU 246)
2018-10-22
Documento (TPU 581)
2018-10-04
Documento (TPU 581)
2018-10-04
(TPU )
2018-08-11
(TPU )
2018-07-31
(TPU )
2018-07-09
Desistência (TPU 463)
2018-07-06
Conclusão (TPU 51)
2018-07-04
Petição (TPU 85)
2018-05-12
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nao Cumulatividade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-11-29T11:55:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-07-04T17:09:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-12-27T01:06:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2018-10-04T09:03:32.000Z — (TPU )
  5. 2018-08-11T00:48:43.000Z — (TPU )
  6. 2018-07-31T10:34:43.000Z — (TPU )
  7. 2018-05-12T00:44:34.000Z — (TPU )
  8. 2018-04-30T09:56:00.000Z — (TPU )
  9. 2018-02-07T08:52:00.000Z — (TPU )
  10. 2017-11-18T00:44:52.000Z — (TPU )
  11. 2017-11-07T12:53:12.000Z — (TPU )
  12. 2017-09-04T12:12:17.000Z — (TPU )
  13. 2018-11-26T08:27:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2018-11-26T08:27:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2018-10-22T11:59:07.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2018-10-04T07:10:42.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2018-07-09T21:28:31.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8345",
    "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  18. 2018-07-06T10:00:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2018-03-05T14:35:13.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2018-02-06T13:51:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2017-09-08T14:02:27.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2017-09-05T07:14:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2017-08-23T12:54:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2017-08-23T09:35:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2017-08-23T09:35:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.