Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra a vida — TJRS 00001470920178210151

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: Vara Judicial - Palmares do SulGrau: G1Data de ajuizamento: 2017-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0a4466feb43ffafeb47fb0d1839025194b1e43d1f1a95e5cdd27df1ef0c979a5

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001470920178210151 no TJRS começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Crimes contra a vida”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara Judicial - Palmares do Sul”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 30 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-07-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 0a4466feb43ffafeb47fb0d1839025194b1e43d1f1a95e5cdd27df1ef0c979a5. SHA-256 do comentário: a4537ef320d7c9df4bbd8973ee485d6b8d62ef115345d120e7a37153c4fc878d.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-01-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-08-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-08-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-05-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2018-06-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2018-06-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2018-06-25 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2018-06-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2018-08-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2018-11-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2019-01-10 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2019-01-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2019-03-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2019-03-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2019-05-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2019-07-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2019-07-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2021-07-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2018-06-25 trata do assunto oficial «Crimes contra a vida»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T14:54:33.309391956Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2017-01-20T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2017-01-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 0a4466feb43ffafeb47fb0d1839025194b1e43d1f1a95e5cdd27df1ef0c979a5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-21 a 2021-07-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-30
Definitivo (TPU 246)
2019-07-12
Recebimento (TPU 132)
2019-07-11
Recebimento (TPU 132)
2019-05-23
Recebimento (TPU 132)
2019-03-27
Recebimento (TPU 132)
2019-03-25
Recebimento (TPU 132)
2019-01-10
Recebimento (TPU 132)
2019-01-10
Documento (TPU 581)
2018-11-05
Recebimento (TPU 132)
2018-08-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-06-25
Recebimento (TPU 132)
2018-06-25
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a vida

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-21T15:11:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-08-22T15:42:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2017-08-23T08:50:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2018-06-22T11:42:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2019-01-10T09:39:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  6. 2017-01-24T09:49:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2017-02-21T18:27:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2017-04-02T13:27:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2017-08-22T15:43:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2017-08-28T11:04:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2017-09-06T14:40:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2017-10-13T12:59:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2017-10-13T14:07:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2017-11-27T14:40:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2017-11-29T09:47:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2018-02-19T16:08:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2018-05-25T16:45:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2018-05-25T17:00:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2018-06-22T17:44:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2018-06-25T10:38:09.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  21. 2018-06-25T10:39:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2018-08-09T16:40:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  23. 2018-11-05T10:26:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2019-01-10T09:43:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2019-03-25T13:43:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2019-03-27T09:25:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2019-05-23T10:08:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2019-07-11T08:54:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2019-07-12T09:55:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2021-07-30T16:48:57.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.