Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSE 00002496720138250019
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7e097e31a3ea3272a91cfc130fc49a8533baf5e7dc14e9c95195205cb96fc6a1
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 111 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes de Trânsito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-07-11 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/108 - 2014-04-10 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/102 - 2014-06-16 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/97 - 2014-06-16 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/98 - 2014-10-30 — Decisão; instrução e julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2014-12-12 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/94 - 2014-12-12 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/95 - 2015-10-18 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/85 - 2017-11-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2018-02-06 — Audiência; Inválido (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2018-02-07 — Petição; Embargos de declaração (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2018-03-03 — Petição; Embargos de declaração (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2018-03-16 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/66 - 2018-03-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2018-08-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2018-09-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-09-10 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/56 - 2019-02-22 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/54
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-07-11 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/108 - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-04-10 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/102 - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-06-16 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/97
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2020-08-29T17:32:01.268000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-08-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20130711120000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-07-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 7e097e31a3ea3272a91cfc130fc49a8533baf5e7dc14e9c95195205cb96fc6a1
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 111 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-07-11 a 2019-02-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-02-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-12-04
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-09-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-09-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-09-08
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-09-08
- Petição (TPU 85)
- 2018-09-06
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-08-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-08-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-08-17
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-08-17
- Petição (TPU 85)
- 2018-08-10
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 111. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-09-08T17:44:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-08-17T14:52:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-03-27T11:01:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-03-03T10:34:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2018-02-07T10:20:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2018-02-06T10:55:21.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "Inválido", "valor": 0 } ] } - 2017-11-09T13:27:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-10-29T17:46:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "Inválido", "valor": 0 } ] } - 2017-10-18T23:46:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-08-22T22:14:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-03-19T12:14:35.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2014-10-30T12:10:49.000Z — Decisão (TPU 3)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2018-12-04T22:50:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-09-08T17:43:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-09-06T09:21:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-08-17T11:35:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-08-10T09:06:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-08-10T09:06:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-08-10T08:25:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-08-10T08:17:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-07-09T08:52:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-06-07T12:39:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-05-08T09:49:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-04-09T13:19:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-03-27T13:24:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-03-20T10:10:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-03-16T16:39:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-02-06T10:27:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-11-07T12:56:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-11-01T13:17:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-11-01T13:15:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-10-18T23:44:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-10-18T11:51:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-08-28T10:48:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-08-22T20:27:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-08-22T12:47:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-08-04T12:38:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-07-24T10:20:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-10-27T23:45:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-10-27T23:45:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSE — 00019531220158250063 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: ROSÁRIO DO CATETE / 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ
- TJSE — 00004192020148250014 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: ROSÁRIO DO CATETE / CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO
- TJPA — 00003422620208140040 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSE / TJPA
- Órgão julgador: ROSÁRIO DO CATETE / 2ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS
- TJPR — 00000172620148160066 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSE / TJPR
- Órgão julgador: ROSÁRIO DO CATETE / CENTENÁRIO DO SUL - JUÍZO ÚNICO
- TJPB — 00006709120178150311 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSE / TJPB
- Órgão julgador: ROSÁRIO DO CATETE / 1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca
- TJSP — 00076646720078260348 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2007-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: ROSÁRIO DO CATETE / 02 CRIMINAL DE MAUA
- TJSP — 00024944120128260348 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: ROSÁRIO DO CATETE / 01 CRIMINAL DE MAUA
- TJMT — 00002828520168110037 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSE / TJMT
- Órgão julgador: ROSÁRIO DO CATETE / Primeira Vara - Vara Criminal - Comarca de Primavera do Leste - SDCR