Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSE 00002496720138250019

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: ROSÁRIO DO CATETEGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-07-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7e097e31a3ea3272a91cfc130fc49a8533baf5e7dc14e9c95195205cb96fc6a1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 111 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-07-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  2. 2014-04-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  3. 2014-06-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  4. 2014-06-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  5. 2014-10-30 — Decisão; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2014-12-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  7. 2014-12-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  8. 2015-10-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  9. 2017-11-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2018-02-06 — Audiência; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2018-02-07 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2018-03-03 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2018-03-16 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  14. 2018-03-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  15. 2018-08-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2018-09-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2018-09-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  18. 2019-02-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-07-11 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/108
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-04-10 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/102
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-06-16 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/97

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-29T17:32:01.268000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130711120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-07-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7e097e31a3ea3272a91cfc130fc49a8533baf5e7dc14e9c95195205cb96fc6a1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 111 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-07-11 a 2019-02-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-22
Expedição de documento (TPU 60)
2018-12-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-09-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-09-10
Definitivo (TPU 246)
2018-09-08
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-09-08
Petição (TPU 85)
2018-09-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-08-23
Mero expediente (TPU 11010)
2018-08-20
Conclusão (TPU 51)
2018-08-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-08-17
Petição (TPU 85)
2018-08-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 111. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-09-08T17:44:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  2. 2018-08-17T14:52:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  3. 2018-03-27T11:01:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  4. 2018-03-03T10:34:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ]
    }
  5. 2018-02-07T10:20:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ]
    }
  6. 2018-02-06T10:55:21.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "Inválido",
          "valor": 0
        }
      ]
    }
  7. 2017-11-09T13:27:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2017-10-29T17:46:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "Inválido",
          "valor": 0
        }
      ]
    }
  9. 2017-10-18T23:46:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  10. 2017-08-22T22:14:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  11. 2015-03-19T12:14:35.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  12. 2014-10-30T12:10:49.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  13. 2018-12-04T22:50:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2018-09-08T17:43:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2018-09-06T09:21:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2018-08-17T11:35:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2018-08-10T09:06:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2018-08-10T09:06:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2018-08-10T08:25:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2018-08-10T08:17:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2018-07-09T08:52:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2018-06-07T12:39:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2018-05-08T09:49:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2018-04-09T13:19:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2018-03-27T13:24:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2018-03-20T10:10:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2018-03-16T16:39:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2018-02-06T10:27:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2017-11-07T12:56:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2017-11-01T13:17:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2017-11-01T13:15:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2017-10-18T23:44:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2017-10-18T11:51:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2017-08-28T10:48:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2017-08-22T20:27:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2017-08-22T12:47:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2017-08-04T12:38:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2017-07-24T10:20:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  39. 2016-10-27T23:45:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  40. 2016-10-27T23:45:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.