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Execução de Título Extrajudicial — Integração em Verbas Rescisórias — TRT22 00003096820115220108

Classe: Execução de Título ExtrajudicialOrgao: VARA DO TRABALHO DE BOM JESUSGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-10-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 36c79906f7185156947da46335df59e9d9417772cae04a439bd4dac09f61e7b1

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional

Tema documentado no texto da fonte

Quem decide encerrar um contrato de trabalho por prazo indeterminado — empresa ou empregado — precisa avisar a outra parte com antecedência. É esse aviso que dá nome ao instituto do aviso prévio, e sua duração não é fixa: cresce conforme o tempo de casa do trabalhador, podendo chegar a 90 dias corridos.

Trecho de Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: aviso, previo.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9a74acdfa9699251ae115890177eb8f26b2753d5b26e3ed69ba58f554bc96e50
  • Registro documental: 36c79906f7185156947da46335df59e9d9417772cae04a439bd4dac09f61e7b1
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-10-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-10-07 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2013-02-21 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2013-12-11 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2019-09-30 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2020-08-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2021-07-15 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2021-07-15 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2021-07-15 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2021-08-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2021-12-14 — Força maior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2024-10-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2024-10-09 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2024-10-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2024-10-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  16. 2024-10-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2024-10-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  18. 2025-01-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Integração em Verbas Rescisórias» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-10-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2013-02-21 para o assunto oficial «Integração em Verbas Rescisórias»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  3. Que questão do assunto «Integração em Verbas Rescisórias» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-12-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-10-07 a 2025-01-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-17
Definitivo (TPU 246)
2024-10-15
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-14
Mero expediente (TPU 11010)
2024-10-14
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-14
Conclusão (TPU 51)
2024-10-09
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-10-09
Remessa (TPU 123)
2021-12-14
Força maior (TPU 275)
2021-08-03
Remessa (TPU 123)
2021-07-15
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-07-15
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2021-07-15
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Integração em Verbas Rescisórias | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Décimo Terceiro Salário | Salário Vencido/Retido | Aviso Prévio | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-10-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2021-07-15T09:12:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2021-08-03T19:11:07.000Z — Remessa (TPU 123)
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  4. 2024-10-09T09:11:21.000Z — Remessa (TPU 123)
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  5. 2024-10-14T14:04:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2024-10-14T17:39:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2024-10-15T08:41:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
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  8. 2011-10-07T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
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  9. 2013-02-21T01:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
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  10. 2013-12-11T00:00:00.000Z — Desistência (TPU 463)
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  11. 2013-12-11T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2013-12-11T00:00:00.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
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  13. 2019-09-30T01:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2020-08-26T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2021-07-15T09:12:18.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2021-07-15T10:58:01.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2021-12-14T17:02:37.000Z — Força maior (TPU 275)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus"
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  18. 2024-10-09T09:11:17.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus"
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  19. 2024-10-14T17:38:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30311",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus"
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  20. 2025-01-17T08:36:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30311",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.