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TJES — 00000972220218080048

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: 3ª VARA CRIMINAL - SERRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cf5866911781778caef3d65431939938156c1e7c062a09224016118468e6450c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 193 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-07 a 2026-09-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-22: Conclusão (TPU 51)
2026-09-21: Petição (TPU 85)
2026-09-14: Petição (TPU 85)
2026-09-14: Petição (TPU 85)
2026-09-11: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-09: Documento (TPU 581)
2026-09-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-01: Documento (TPU 581)
2026-09-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-01: Publicação (TPU 92)
2026-09-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-28: Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado | Crime Tentado

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 193. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-09T16:53:28.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-12T15:44:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-20T01:29:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-24T14:40:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2024-12-12T10:43:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "3ª VARA CRIMINAL - SERRA"
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2025-02-25T19:20:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-27T15:37:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-27T15:37:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
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    "codigo": "4653",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL - SERRA"
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2025-02-27T15:38:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-27T15:39:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-27T15:39:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-27T15:40:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-27T15:40:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "4653",
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  }
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2025-02-27T15:41:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4653",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL - SERRA"
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}

2025-02-27T16:04:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4653",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL - SERRA"
  }
}

2025-03-01T00:10:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4653",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL - SERRA"
  }
}
```

2025-03-04T19:59:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4653",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL - SERRA"
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2025-03-11T15:55:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4653",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL - SERRA"
  }
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2025-03-13T15:00:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 78
    }
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2025-03-13T15:14:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
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    "codigo": "4653",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL - SERRA"
  }
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2025-03-13T15:15:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4653",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL - SERRA"
  }
}

2025-03-13T15:26:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
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    "codigo": "4653",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL - SERRA"
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}

2025-03-13T19:11:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4653",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL - SERRA"
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}

2025-03-13T19:11:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4653",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL - SERRA"
  }
}

2025-03-14T13:39:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4653",
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2025-03-14T18:38:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4653",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL - SERRA"
  }
}

2025-03-14T18:38:56.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4653",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL - SERRA"
  }
}

2025-03-17T00:02:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4653",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL - SERRA"
  }
}

2025-03-17T00:02:21.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4653",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL - SERRA"
  }
}

2025-03-18T00:13:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4653",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL - SERRA"
  }
}

2025-03-18T00:13:45.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4653",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL - SERRA"
  }
}

2025-03-18T00:49:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4653",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL - SERRA"
  }
}

2025-03-18T00:49:53.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4653",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL - SERRA"
  }
}

2025-03-18T00:58:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4653",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL - SERRA"
  }
}

2025-03-18T00:58:11.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4653",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL - SERRA"
  }
}

2025-03-19T09:29:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4653",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL - SERRA"
  }
}

2025-03-21T18:18:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4653",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL - SERRA"
  }
}

2025-03-25T17:29:50.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4653",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL - SERRA"
  }
}

2025-03-28T12:53:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4653",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL - SERRA"
  }
}

2025-05-14T15:18:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4653",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL - SERRA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000303220038171020 — Ação Penal de Competência do Júri · 2003-01-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPE
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL - SERRA / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI
TJMS — 00002244220228120038 — Carta Precatória Criminal · 2022-04-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMS
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL - SERRA / Vara Única
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