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Execução Fiscal — Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) — TJRS 00139563520118210003

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Cível - AlvoradaGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-07-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 095d4f98a3317282777c72c13a72d1def559fc25eaa74f0caaa982453b53b309

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 095d4f98a3317282777c72c13a72d1def559fc25eaa74f0caaa982453b53b309
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-08-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-08-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2011-12-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2012-04-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2012-04-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2012-04-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2013-05-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2013-08-26 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2013-09-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2013-09-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2013-12-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2013-12-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2014-03-18 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2014-03-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2014-05-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2014-07-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2018-08-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2020-10-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-08-01 a 2020-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-08-30
Definitivo (TPU 246)
2014-07-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-05-19
Recebimento (TPU 132)
2014-03-18
Recebimento (TPU 132)
2014-03-18
Protocolo de Petição (TPU 118)
2013-12-20
Recebimento (TPU 132)
2013-12-20
Recebimento (TPU 132)
2013-09-19
Conclusão (TPU 51)
2013-09-12
Recebimento (TPU 132)
2013-08-26
Protocolo de Petição (TPU 118)
2013-05-28
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-08-01T16:23:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-08-12T08:43:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2012-04-03T11:35:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2013-09-19T10:15:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2011-08-16T12:52:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2011-12-26T16:11:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  7. 2011-12-27T10:05:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2012-04-16T17:34:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2012-04-23T10:42:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2013-05-28T08:34:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2013-08-26T14:11:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  12. 2013-09-12T15:07:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2013-12-20T14:49:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2013-12-20T15:03:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2014-03-18T11:22:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  16. 2014-03-18T17:04:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2014-05-19T13:46:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2014-07-22T19:56:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2018-08-30T19:23:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2020-10-27T01:09:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.