TJRS — 00055626820138210003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4ff6e3a0468d9fcfd1e381b4eb9dd93d90d540b1ae39e31bf658c6ca7b09d63b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-03-21 a 2023-02-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-12-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-03-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-03-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-02-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-02-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-22
- Remessa (TPU 123)
- 2016-09-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-02
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-03-21T17:01:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2013-04-03T17:48:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-07-08T13:55:52.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2013-10-24T14:47:10.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2014-10-09T11:28:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-04-01T10:07:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-05-24T13:54:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-05-25T10:38:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-11-22T14:44:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2017-03-03T16:48:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2013-06-10T17:29:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-07-08T17:16:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-08-14T10:42:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-08-15T15:23:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-05-06T17:42:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-05-07T18:02:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-01T16:48:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-02-05T18:24:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-11T14:08:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-17T15:43:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-05-19T13:47:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-24T13:54:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-01T16:57:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-02T09:47:36.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2016-09-02T09:47:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-12T15:59:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-12T16:00:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-23T13:47:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-02-15T17:04:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-02-15T17:14:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-06T11:10:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-12-12T14:17:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-15T01:03:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF3 — 00015794520164036905 — Reclamação Pré-processual · 2016-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
- TRF3 — 00015457020164036905 — Reclamação Pré-processual · 2016-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
- TRF1 — 00002196720134013500 — Execução Fiscal · 2013-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF1
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / 10ª - Goiânia
- TRF3 — 00015829720164036905 — Reclamação Pré-processual · 2016-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
- TRF1 — 00001844020154013823 — Execução Fiscal · 2015-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF1
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / Vara Única de Viçosa
- TJRS — 00139563520118210003 — Execução Fiscal · 2011-07-27 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00001604820194013313 — Execução Fiscal · 2019-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF1
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / 20ª - Salvador
- TJTO — 50080698920138272737 — Execução Fiscal · 2013-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional
Leia também na Wiki Jurídica
- Súmula 561 do STJ: Conselhos Regionais de Farmácia — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 715 do STJ: Conselhos Regionais de Farmácia — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada