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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJRS 00050137620168210157

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1ª Vara Judicial - ParobéGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-07-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d4e736b3e29560b69a849b057810bfc79f1cdab4ac8e0e50806ef68c040e4c69

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-07-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-07-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2016-08-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2016-08-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2016-09-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2016-09-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2016-09-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2016-11-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2016-11-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2016-11-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2016-11-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2016-12-12 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2016-12-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2021-06-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2016-12-12 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-08 a 2021-06-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-14
Definitivo (TPU 246)
2016-12-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-12-12
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2016-11-30
Recebimento (TPU 132)
2016-11-29
Recebimento (TPU 132)
2016-11-25
Recebimento (TPU 132)
2016-11-25
Recebimento (TPU 132)
2016-09-29
Recebimento (TPU 132)
2016-09-29
Recebimento (TPU 132)
2016-09-01
Conclusão (TPU 51)
2016-08-15
Recebimento (TPU 132)
2016-08-12
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-07-08T11:19:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-09-01T16:26:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2016-07-12T10:55:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2016-08-12T11:09:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2016-08-15T13:48:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2016-09-29T09:20:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2016-09-29T09:25:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2016-11-25T10:30:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-11-25T10:42:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2016-11-29T11:01:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-11-30T09:53:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-12-12T10:49:05.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  13. 2016-12-12T10:49:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2021-06-14T14:48:11.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.