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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJRS 00116533620158213001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2ª Vara Criminal Foro Regional do Partenon - Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-10-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2e42e431337baf54ca39d02fefa0abff419db161342b33d4821412707a8c9d0f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 51 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2016-02-04 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2017-05-29 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2017-08-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  5. 2017-08-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  6. 2017-09-18 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2017-09-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  8. 2017-09-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  9. 2017-09-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  10. 2017-10-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  11. 2017-10-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  12. 2017-10-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  13. 2017-11-08 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  14. 2017-11-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  15. 2017-11-17 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  16. 2017-11-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  17. 2017-12-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  18. 2017-12-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2017-11-17 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-28 a 2017-12-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-12-18
Definitivo (TPU 246)
2017-12-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-11-29
Recebimento (TPU 132)
2017-11-17
Arquivamento (TPU 228)
2017-11-14
Recebimento (TPU 132)
2017-11-08
Improcedência (TPU 220)
2017-10-09
Recebimento (TPU 132)
2017-10-05
Recebimento (TPU 132)
2017-10-02
Recebimento (TPU 132)
2017-09-29
Recebimento (TPU 132)
2017-09-22
Recebimento (TPU 132)
2017-09-22
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-04T11:32:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2017-05-29T13:57:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2017-09-18T15:34:56.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  4. 2016-01-28T17:21:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2016-01-29T07:57:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2016-01-29T14:42:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2016-02-01T17:06:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2016-02-04T11:32:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2016-02-05T10:27:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2016-02-05T10:50:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2016-02-19T10:45:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-02-26T12:51:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-02-29T12:08:23.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2016-02-29T12:08:50.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2016-02-29T12:50:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2016-03-02T09:14:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-03-02T11:26:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-03-07T17:50:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-03-08T10:16:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2016-03-11T15:21:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2017-01-11T13:58:04.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2017-01-11T13:58:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2017-01-11T14:14:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2017-01-23T18:12:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2017-01-23T18:40:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2017-02-07T14:49:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2017-02-09T10:59:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2017-02-20T14:30:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2017-03-01T14:03:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  30. 2017-03-01T18:11:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2017-05-31T10:10:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2017-07-10T18:37:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2017-08-02T14:44:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2017-08-07T16:07:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2017-08-07T16:07:47.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2017-08-11T14:29:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2017-08-23T17:49:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2017-08-24T13:10:46.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2017-08-24T13:13:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2017-09-22T14:11:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.