Ir ao conteúdo

TJDFT — 00077245620188070001

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-11-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1ee4aae4e9085323c22b7eca76ced01888167f0c5c9b13e8162754781373e26d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 104 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-21 a 2020-01-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-22: Definitivo (TPU 246)
2020-01-22: Arquivamento (TPU 12430)
2020-01-22: Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-22: Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-22: Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-15: Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-17: Recebimento (TPU 132)
2019-12-17: Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-16: Recebimento (TPU 132)
2019-12-16: Remessa (TPU 123)
2019-12-12: Recebimento (TPU 132)
2019-12-12: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo Majorado

Ver outros registros do assunto TPU 5566

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 104. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-11-21T14:50:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6634",
    "nome": "5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
  }
}

2018-12-05T15:22:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6634",
    "nome": "5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
  }
}

2018-12-06T15:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6634",
    "nome": "5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
  }
}

2018-12-06T15:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6634",
    "nome": "5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
  }
}

2018-12-10T15:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6634",
    "nome": "5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
  }
}

2018-12-11T17:01:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6634",
    "nome": "5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
  }
}

2018-12-21T17:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6634",
    "nome": "5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
  }
}

2019-01-30T15:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6634",
    "nome": "5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
  }
}

2019-02-18T15:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6634",
    "nome": "5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
  }
}

2019-02-21T15:20:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6634",
    "nome": "5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
  }
}

2019-02-21T15:29:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6634",
    "nome": "5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
  }
}

2019-02-28T14:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6634",
    "nome": "5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
  }
}

2019-03-08T17:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6634",
    "nome": "5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
  }
}

2019-03-22T16:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6634",
    "nome": "5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
  }
}

2019-03-22T16:38:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6634",
    "nome": "5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
  }
}

2019-03-26T14:03:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6634",
    "nome": "5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
  }
}

2019-04-01T13:58:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6634",
    "nome": "5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
  }
}

2019-04-01T14:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6634",
    "nome": "5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
  }
}

2019-04-08T13:09:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6634",
    "nome": "5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
  }
}

2019-04-08T13:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6634",
    "nome": "5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
  }
}

2019-04-08T13:18:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6634",
    "nome": "5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
  }
}

2019-04-08T13:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6634",
    "nome": "5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
  }
}

2019-04-08T13:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6634",
    "nome": "5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
  }
}

2019-04-15T14:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6634",
    "nome": "5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
  }
}

2019-04-23T13:58:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6634",
    "nome": "5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
  }
}

2019-04-29T13:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6634",
    "nome": "5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
  }
}

2019-05-06T14:15:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6634",
    "nome": "5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
  }
}

2019-05-06T14:15:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6634",
    "nome": "5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
  }
}

2019-05-08T18:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6634",
    "nome": "5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
  }
}

2019-05-20T14:22:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6634",
    "nome": "5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
  }
}

2019-05-20T14:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6634",
    "nome": "5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
  }
}

2019-05-21T17:44:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6634",
    "nome": "5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
  }
}

2019-05-22T13:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6634",
    "nome": "5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
  }
}

2019-05-22T16:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6634",
    "nome": "5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
  }
}

2019-05-27T18:43:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6634",
    "nome": "5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
  }
}

2019-06-06T15:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6634",
    "nome": "5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
  }
}

2019-06-06T15:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6634",
    "nome": "5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
  }
}

2019-06-14T18:03:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6634",
    "nome": "5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
  }
}

2019-06-17T14:14:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6634",
    "nome": "5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
  }
}

2019-06-25T14:58:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6634",
    "nome": "5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00006669720058150271 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2005-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPB
- Órgão julgador: 5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA / Vara Única de Picuí
STJ — 00004323520168260559 — Agravo em Recurso Especial · 2022-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
TJMS — 00002267320218120029 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMS
- Órgão julgador: 5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA / 1ª Vara Criminal
TJGO — 00199215220018090011 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2001-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJGO
- Órgão julgador: 5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA / 3ª Vara Criminal
TJMG — 00219605220178130301 — Recurso Especial · 2019-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA / Terceira Vice-Presidência
TJPB — 00006624820188150451 — Auto de Prisão em Flagrante · 2018-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA / Vara Única de Sumé
TJPR — 00000166519988160013 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1998-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPR
- Órgão julgador: 5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA / CURITIBA - 2ª VARA CRIMINAL
TJRR — 08014911020178230030 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-12-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJRR
- Órgão julgador: 5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA / VARA CRIMINAL

Leia também na Wiki Jurídica

Tema 1269 do STJ: Roubo Majorado — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada