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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001064920115030007

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 7ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e29da4d6b12fd7d4a2e436736a131b59ae0d018f917e03ca425c9b90f001bdd4

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 3b106a783e3edd5b8a1af9a5505dac1465f95fa566a7d1d421b930a4b11a76b2
  • Registro documental: e29da4d6b12fd7d4a2e436736a131b59ae0d018f917e03ca425c9b90f001bdd4
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 90 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-24 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-04-25 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  3. 2012-03-15 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  4. 2015-01-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  5. 2015-04-22 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  6. 2015-07-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  7. 2015-08-06 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  8. 2015-08-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  9. 2015-08-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  10. 2015-10-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  11. 2015-11-10 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  12. 2015-11-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  13. 2015-11-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  14. 2015-11-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  15. 2016-02-19 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  16. 2016-02-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  17. 2016-03-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  18. 2023-07-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2011-04-25? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  2. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2012-03-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-01-16 no assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 90 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-24 a 2023-07-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-06
Definitivo (TPU 246)
2016-03-03
Recebimento (TPU 977)
2016-02-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-02-19
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-11-24
Mero expediente (TPU 11010)
2015-11-12
Mero expediente (TPU 11010)
2015-11-12
Conclusão (TPU 51)
2015-11-10
Petição (TPU 85)
2015-10-23
Mero expediente (TPU 11010)
2015-08-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-08-06
Conclusão (TPU 51)
2015-08-06
Mandado (TPU 106)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Valor da Causa | Provas | Adimplemento e Extinção | Adicional de Insalubridade | Citação | Prêmio

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 90. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-24T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-01-24T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-01-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  4. 2011-02-16T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  5. 2011-02-04T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  6. 2011-02-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2011-02-16T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  8. 2011-03-04T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  9. 2011-02-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2011-03-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  11. 2011-04-11T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  12. 2011-03-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2011-03-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2011-03-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2011-03-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2011-03-31T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  17. 2011-03-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2011-04-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2011-04-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2011-04-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2011-04-25T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  22. 2011-05-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2011-05-06T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  24. 2011-05-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2011-09-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2011-10-05T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  27. 2011-10-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2011-10-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2011-10-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2011-10-11T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  31. 2012-02-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2012-02-24T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  33. 2012-03-05T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  34. 2012-03-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2012-03-15T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  36. 2012-04-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2012-04-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2012-04-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2012-04-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  40. 2012-04-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.