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Recurso Inominado Cível — Idoso — TRF5 05129756620224058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2023-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2a401e2365822144cd3de7c91689146d54bd76385fc071c433c19c73401dfcc6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-01-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-02-24 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-05-04 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2023-05-15 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2023-07-06 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2023-08-03 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2023-11-06 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2023-11-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2023-11-23 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2024-03-02 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2024-03-21 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2024-04-04 — Anulação de sentença/acórdão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2024-05-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Idoso» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2023-05-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. Que questão do assunto «Idoso» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2024-03-21? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  3. Que questão do assunto «Idoso» foi examinada no registro «Anulação de sentença/acórdão» em 2024-04-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-20 a 2024-05-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-04
Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
2024-03-21
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2024-03-02
Conclusão (TPU 51)
2023-11-23
Outras Decisões (TPU 12164)
2023-11-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-06
Remessa (TPU 123)
2023-08-03
Outras Decisões (TPU 12164)
2023-07-06
Outras Decisões (TPU 12164)
2023-05-15
Não-Provimento (TPU 239)
2023-05-04
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2023-05-04
Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Idoso

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-20T14:38:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2023-02-24T08:16:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2023-05-15T10:44:54.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2023-11-06T14:26:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  5. 2024-03-02T07:58:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2023-05-04T10:27:55.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  7. 2023-05-04T10:28:01.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  8. 2023-07-06T15:20:32.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  9. 2023-08-03T20:27:54.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  10. 2023-11-19T16:25:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2023-11-23T15:19:01.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  12. 2024-03-21T20:28:33.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  13. 2024-04-04T13:34:15.000Z — Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
  14. 2024-05-13T10:58:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.