TJSP — 10014421120168260038

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CRIMINAL DE ARARASGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-03-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6c696774d86ec65fc6d57b5db7aa87653bcb7db0c03af7fa0edd96ed4f22e081

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 222 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-27 a 2022-02-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-03
Definitivo (TPU 246)
2022-02-03
Documento (TPU 581)
2022-02-03
Publicação (TPU 92)
2022-02-02
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-02
Remessa (TPU 123)
2022-02-02
Remessa (TPU 123)
2022-02-02
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-02-02
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-20
Mero expediente (TPU 11010)
2021-08-19
Conclusão (TPU 51)
2021-08-11
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Calúnia | Injúria | Difamação

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 222. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-27T09:30:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2016-03-28T12:00:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2016-03-28T12:01:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  4. 2016-03-31T16:21:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  5. 2016-03-31T16:23:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
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  6. 2016-04-04T17:52:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  7. 2016-04-05T15:14:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2016-04-07T12:45:42.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2016-04-07T15:21:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2016-04-08T09:59:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2016-04-08T14:54:36.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2016-04-12T10:32:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  13. 2016-04-12T10:38:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2016-04-20T18:06:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2016-04-20T18:06:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  16. 2016-04-26T07:33:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  17. 2016-04-27T15:32:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  18. 2016-05-05T18:45:04.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  19. 2016-05-06T11:40:40.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "instrução",
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        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  20. 2016-05-06T11:47:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2016-05-06T11:48:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  22. 2016-05-06T14:35:27.000Z — Remessa (TPU 123)
  23. 2016-05-06T16:58:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  24. 2016-05-06T16:59:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  25. 2016-05-09T10:15:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2016-05-09T17:52:11.000Z — Petição (TPU 85)
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  27. 2016-05-09T18:51:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2016-05-09T18:51:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  29. 2016-05-10T08:10:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  30. 2016-05-25T18:57:14.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  31. 2016-05-30T14:40:11.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  32. 2016-06-20T10:50:50.000Z — Procedência (TPU 219)
  33. 2016-06-20T10:50:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  34. 2016-06-20T16:34:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2016-06-20T16:34:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  36. 2016-06-20T17:40:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  37. 2016-06-21T14:53:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  38. 2016-06-21T14:58:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  39. 2016-06-22T12:18:53.000Z — Queixa (TPU 393)
  40. 2016-06-22T14:37:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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