TJSP — 10014421120168260038
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6c696774d86ec65fc6d57b5db7aa87653bcb7db0c03af7fa0edd96ed4f22e081
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 222 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-27 a 2022-02-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-02-03
- Documento (TPU 581)
- 2022-02-03
- Publicação (TPU 92)
- 2022-02-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-02
- Remessa (TPU 123)
- 2022-02-02
- Remessa (TPU 123)
- 2022-02-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-20
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-08-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-08-11
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Calúnia | Injúria | Difamação
- Ver outros registros do assunto TPU 3395
- Ver outros registros do assunto TPU 3397
- Ver outros registros do assunto TPU 3396
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 222. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-03-27T09:30:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-03-28T12:00:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-03-28T12:01:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-03-31T16:21:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-03-31T16:23:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-04-04T17:52:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-04-05T15:14:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-04-07T12:45:42.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2016-04-07T15:21:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-04-08T09:59:32.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-04-08T14:54:36.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2016-04-12T10:32:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-04-12T10:38:32.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-04-20T18:06:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-04-20T18:06:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-04-26T07:33:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-04-27T15:32:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-05-05T18:45:04.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-05-06T11:40:40.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2016-05-06T11:47:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-05-06T11:48:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-05-06T14:35:27.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2016-05-06T16:58:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-05-06T16:59:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-05-09T10:15:22.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-05-09T17:52:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-05-09T18:51:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-05-09T18:51:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-05-10T08:10:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-05-25T18:57:14.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2016-05-30T14:40:11.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2016-06-20T10:50:50.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2016-06-20T10:50:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-06-20T16:34:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-06-20T16:34:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-06-20T17:40:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-06-21T14:53:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-06-21T14:58:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-06-22T12:18:53.000Z — Queixa (TPU 393)
- 2016-06-22T14:37:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001395720208180071 — Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 2020-10-27 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
- Órgão julgador: CRIMINAL DE ARARAS / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
- TRF6 — 00071321220164013807 — Apelação Criminal · 2019-09-26 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TRF6
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Apelação Criminal
- Órgão julgador: CRIMINAL DE ARARAS / Gabinete 07
- TJPI — 00001175320208180053 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2020-10-05 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: CRIMINAL DE ARARAS / VARA ÚNICA DE GUADALUPE
- TJES — 00000978720228080015 — Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 2022-02-10 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
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- TJPI — 00001170320208180102 — Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 2020-11-06 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
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- Órgão julgador: CRIMINAL DE ARARAS / 01 CRIMINAL DE AMERICANA
- TJDFT — 00071722820178070001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-05-25 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- TRE-CE — 06000592020256060055 — Termo Circunstanciado · 2025-11-06 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TRE-CE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
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