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TRF2 — 50040641620214025116

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJGrau: TRData Ajuizamento: 2021-07-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 27907dc6b37703b52da02c4a077bcf0dde0bb4137d10968f619ab32e7ec105cd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-18 a 2023-10-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-31
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2023-08-24
Petição (TPU 85)
2023-08-07
Sentença confirmada (TPU 12252)
2023-06-15
Reativação (TPU 849)
2022-07-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-24
Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
2022-05-18
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Incapacidade Permanente | Conversão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-05-18T16:37:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2023-08-24T18:22:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  3. 2022-06-24T11:15:03.000Z — Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
  4. 2022-07-26T06:01:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  5. 2023-06-15T11:29:34.000Z — Reativação (TPU 849)
  6. 2023-08-07T14:50:39.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
  7. 2023-08-31T16:54:35.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  8. 2023-10-03T09:35:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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