TRE-SC — 06000097920256240091
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 73767aa68514662ad04addc217b476203b00623f20280c5f3dac7c4a9c2f4763
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-05-07 a 2025-09-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-09-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-09-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-09-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-09-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-09-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-09-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-09-23
- Documento (TPU 581)
- 2025-09-22
- Documento (TPU 581)
- 2025-09-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-09-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-09-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-09-16
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Contas Anuais | Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-05-07T10:47:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14693", "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-06-27T17:20:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14693", "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-06-27T17:20:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14693", "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-21T17:17:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14693", "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-23T18:06:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14693", "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-08-08T18:44:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14693", "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-08-14T16:55:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14693", "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-09-16T16:19:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14693", "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-09-22T15:25:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14693", "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-09-23T16:18:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14693", "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-18T00:50:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14693", "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-18T00:50:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14693", "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-09-17T00:52:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14693", "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-09-17T00:52:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14693", "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-09-23T02:10:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14693", "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-09-23T02:16:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14693", "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-09-23T02:16:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14693", "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-09-23T16:15:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14693", "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-05-07T10:47:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14693", "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-17T14:47:03.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14693", "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-17T14:47:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14693", "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-17T15:04:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14693", "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-17T15:04:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14693", "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-08-06T15:03:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14693", "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-09-16T14:42:55.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14693", "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-09-16T14:42:56.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14693", "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-09-16T14:47:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14693", "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-09-16T14:47:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14693", "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-09-16T14:47:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14693", "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-09-23T16:18:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14693", "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-09-23T16:18:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14693", "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-CE — 06001229620246060017 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-05-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-CE
- Órgão julgador: 91 ª ZONA ELEITORAL / 17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA
- TRE-PB — 06001520520246150075 — Petição Cível · 2024-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PB
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 91 ª ZONA ELEITORAL / 75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB
- TRE-SP — 06000260620266260098 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2026-05-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-SP
- Órgão julgador: 91 ª ZONA ELEITORAL / 98 ª ZONA ELEITORAL - PITANGUEIRAS
- TRE-GO — 06000377820236090012 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-12-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-GO
- Órgão julgador: 91 ª ZONA ELEITORAL / 012ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÁS
- TRE-BA — 06000301820246050124 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-BA
- Órgão julgador: 91 ª ZONA ELEITORAL / 124 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 06000303720246050053 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-BA
- Órgão julgador: 91 ª ZONA ELEITORAL / 53 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SP — 06000163320246260291 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-04-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-SP
- Órgão julgador: 91 ª ZONA ELEITORAL / 291 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA
- TRE-RJ — 06000481720246190070 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-05-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RJ
- Órgão julgador: 91 ª ZONA ELEITORAL / 070ª ZONA ELEITORAL DE PARACAMBI RJ