TRF4 — 00032686420024047010

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Campo MourãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-08-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3df89299580ba1efddc921ec874a536fffd52ddeb4d137371d56d79a39f935e6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-08-13 a 2016-12-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-12-05
Recebimento (TPU 977)
2016-12-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-12-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-21
Publicação (TPU 92)
2016-10-20
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-10-20
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2016-10-20
Conclusão (TPU 51)
2008-07-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2005-04-19
Por decisão judicial (TPU 898)
2005-02-04
Mero expediente (TPU 11010)
2004-11-24
Recebimento (TPU 132)
2004-11-19
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-12-01T16:25:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2016-10-21T00:34:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2016-10-20T15:22:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  4. 2008-07-11T00:26:40.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2004-11-19T17:07:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  6. 2004-09-17T13:01:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2004-07-02T13:48:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  8. 2004-06-17T11:48:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  9. 2004-06-16T16:44:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  10. 2003-11-07T17:28:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  11. 2003-11-21T11:31:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  12. 2003-10-14T18:25:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  13. 2003-09-22T12:18:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  14. 2003-09-10T13:28:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  15. 2002-08-13T18:50:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  16. 2016-12-05T15:56:06.000Z — Recebimento (TPU 977)
  17. 2016-12-01T16:25:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2016-10-20T15:26:00.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  19. 2016-10-20T15:19:47.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  20. 2005-04-19T18:30:19.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  21. 2005-02-04T15:57:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2004-11-24T17:59:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2004-10-21T16:56:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2004-07-27T17:54:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2004-06-22T12:39:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2004-06-17T18:23:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2004-06-17T11:32:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2003-11-26T13:02:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2003-11-10T19:13:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2003-10-24T13:32:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2003-10-14T16:09:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2003-09-11T18:00:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2002-08-21T16:17:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica