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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Leve — TJSE 00021204520138250048

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-11-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 402244d2235682c88d7d33320036b2dab5514e18f234685d339200c77a084f80

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-11-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  2. 2013-11-19 — Decisão; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2013-12-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  4. 2014-01-09 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2014-01-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2014-03-12 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2014-09-17 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2014-09-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2014-09-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2014-10-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2014-10-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2014-10-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2014-10-21 — Prescrição, decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2014-10-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2014-11-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2014-12-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2014-12-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2015-04-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-11-08? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39
  2. Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-11-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
  3. Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-12-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-11-08 a 2015-04-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-04-28
(TPU )
2015-04-16
Definitivo (TPU 246)
2014-12-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-12-17
Definitivo (TPU 246)
2014-11-03
Recebimento (TPU 132)
2014-10-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-10-21
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2014-10-13
Conclusão (TPU 51)
2014-10-07
Recebimento (TPU 132)
2014-10-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-09-24
Decisão (TPU 3)
2014-09-22
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-09T10:39:06.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2013-11-19T09:37:23.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2015-04-28T07:23:39.000Z — (TPU )
  4. 2014-09-17T10:44:45.000Z — (TPU )
  5. 2014-01-28T13:47:46.000Z — (TPU )
  6. 2013-12-19T18:11:25.000Z — (TPU )
  7. 2013-12-19T08:54:16.000Z — (TPU )
  8. 2013-12-18T10:57:18.000Z — (TPU )
  9. 2013-12-12T10:26:34.000Z — (TPU )
  10. 2013-12-02T08:49:16.000Z — (TPU )
  11. 2015-04-16T10:46:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2014-12-17T11:47:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2014-12-17T11:47:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2014-11-03T08:14:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2014-10-29T08:35:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2014-10-21T09:32:03.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14408",
    "nome": "2ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora da Glória"
  }
}
  17. 2014-10-13T11:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2014-10-07T08:04:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2014-10-01T08:48:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2014-09-24T09:06:34.000Z — Decisão (TPU 3)
  21. 2014-09-22T10:00:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2014-09-17T10:44:45.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  23. 2014-03-12T10:17:08.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  24. 2014-02-25T09:40:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2014-02-19T11:58:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2014-02-05T08:53:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2014-01-29T09:47:14.000Z — Decisão (TPU 3)
  28. 2014-01-28T13:48:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2014-01-08T11:22:30.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2013-12-19T13:09:10.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2013-12-19T12:11:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2013-12-18T09:20:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2013-12-12T11:15:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2013-12-12T11:15:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2013-12-12T09:01:24.000Z — Decisão (TPU 3)
  36. 2013-12-12T09:00:39.000Z — Decisão (TPU 3)
  37. 2013-12-10T08:42:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2013-12-02T09:43:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2013-11-12T12:15:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2013-11-08T12:31:54.000Z — Decisão (TPU 3)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.