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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Honorários na Justiça do Trabalho — TRT4 00006352020105040381

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-05-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 83c2f22961649c3b68213c96a2a2b7ba4a5cd885607ecd14159abc62389f5622

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional noturno: horário, percentual e hora reduzida

Tema documentado no texto da fonte

Entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte, o trabalho passa a ser considerado noturno para efeitos legais — e essa faixa de horário traz consigo duas vantagens específicas para quem cumpre jornada nesse período: um adicional sobre a remuneração e uma forma peculiar de contar o tempo trabalhado.

Trecho de Adicional noturno: horário, percentual e hora reduzida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, noturno.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 2873137d16e6a7d1e2afe62e433205d2c0fcb4a5876bc83ee2649ef27bf5c640
  • Registro documental: 83c2f22961649c3b68213c96a2a2b7ba4a5cd885607ecd14159abc62389f5622
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 303 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-05-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-08-01 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/261
  3. 2014-01-20 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/264
  4. 2022-09-01 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/284
  5. 2022-11-21 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/286
  6. 2024-09-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/218/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/218
  7. 2024-10-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/219/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/219
  8. 2024-12-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/220/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/220
  9. 2025-02-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/224/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/224
  10. 2025-02-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/228/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/228
  11. 2025-02-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/229/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/229
  12. 2025-04-07 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/235/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/235
  13. 2025-04-08 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/300
  14. 2025-04-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/239/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/239
  15. 2025-05-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/244/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/244
  16. 2025-06-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/252/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/252
  17. 2025-06-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/253/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/253
  18. 2025-08-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/302

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2012-08-01 trata do assunto oficial «Honorários na Justiça do Trabalho»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/261
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-01-20 trata do assunto oficial «Honorários na Justiça do Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/264
  3. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2022-09-01 trata do assunto oficial «Honorários na Justiça do Trabalho»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/284

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-11T13:33:01.033000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100520000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-05-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 83c2f22961649c3b68213c96a2a2b7ba4a5cd885607ecd14159abc62389f5622

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 303 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-05-20 a 2025-08-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-14
Definitivo (TPU 246)
2025-08-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-30
Publicação (TPU 92)
2025-06-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-27
Mero expediente (TPU 11010)
2025-06-27
Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-27
Conclusão (TPU 51)
2025-06-27
Petição (TPU 85)
2025-06-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-11
Publicação (TPU 92)
2025-06-10
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários na Justiça do Trabalho | Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Aviso Prévio | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Indenização por Dano Material | Depósito/Diferenças | Horas in Itinere | Adicional Noturno | Compensação de Jornada | Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Base de Cálculo | Descontos Salariais - Devolução | Reconhecimento de Relação de Emprego

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 303. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-05-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2010-05-20T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2010-07-01T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  4. 2011-01-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2011-02-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2011-02-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2011-02-17T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2011-02-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  9. 2011-02-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2011-03-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2011-04-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2011-04-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  13. 2011-04-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  14. 2011-05-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  15. 2011-05-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  16. 2011-06-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ],
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    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"
  }
}
  17. 2011-06-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47006",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"
  }
}
  18. 2011-06-29T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
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      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47006",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"
  }
}
  19. 2011-09-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47006",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"
  }
}
  20. 2012-03-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47006",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"
  }
}
  21. 2012-03-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47006",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"
  }
}
  22. 2012-03-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47006",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"
  }
}
  23. 2012-08-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47006",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"
  }
}
  24. 2012-08-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47006",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"
  }
}
  25. 2012-09-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47006",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"
  }
}
  26. 2012-10-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47006",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"
  }
}
  27. 2012-11-08T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47006",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"
  }
}
  28. 2013-05-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47006",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"
  }
}
  29. 2013-05-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47006",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"
  }
}
  30. 2013-11-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47006",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"
  }
}
  31. 2014-02-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47006",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"
  }
}
  32. 2014-03-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47006",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"
  }
}
  33. 2014-03-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47006",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"
  }
}
  34. 2019-10-03T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47006",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"
  }
}
  35. 2021-03-01T17:55:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47006",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"
  }
}
  36. 2021-03-02T11:21:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47006",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"
  }
}
  37. 2021-03-10T13:50:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47006",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"
  }
}
  38. 2021-03-10T16:26:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47006",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"
  }
}
  39. 2021-03-11T01:23:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47006",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"
  }
}
  40. 2021-03-11T01:23:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47006",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.