TRE-SC — 06000105120236240021

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 104 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-05-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7d3be547e8a0cfef48ef4f328ca69460fb4d0b59e74736aa42e6a9cfc8e45f3b

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas

  1. 2023-05-18T14:26:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14623",
        "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2023-05-18T14:45:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14706",
        "nome": "104 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2023-05-18T16:42:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14706",
        "nome": "104 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2023-05-22T13:33:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14706",
        "nome": "104 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2023-05-22T13:34:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14706",
        "nome": "104 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2023-06-05T17:15:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14706",
        "nome": "104 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2023-06-06T12:17:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14706",
        "nome": "104 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2023-06-07T17:27:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14706",
        "nome": "104 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2023-06-12T12:32:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14706",
        "nome": "104 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2023-06-16T12:57:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14706",
        "nome": "104 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2023-06-20T14:11:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14706",
        "nome": "104 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2023-06-06T03:59:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14706",
        "nome": "104 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2023-06-08T02:01:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14706",
        "nome": "104 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2023-06-12T02:45:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14706",
        "nome": "104 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2023-06-16T04:14:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14706",
        "nome": "104 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2023-06-16T04:14:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14706",
        "nome": "104 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2023-06-16T04:14:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14706",
        "nome": "104 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2023-06-16T12:53:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14706",
        "nome": "104 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2023-05-18T14:26:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14623",
        "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2023-05-18T14:29:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14623",
        "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2023-05-18T14:31:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14623",
        "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2023-05-18T14:44:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14623",
        "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2023-05-19T14:27:49.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14706",
        "nome": "104 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2023-05-22T13:35:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14706",
        "nome": "104 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2023-06-07T16:05:28.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14706",
        "nome": "104 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  26. 2023-06-07T16:08:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14706",
        "nome": "104 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  27. 2023-06-07T16:08:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14706",
        "nome": "104 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  28. 2023-06-07T16:08:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14706",
        "nome": "104 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  29. 2023-06-20T14:10:24.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14706",
        "nome": "104 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  30. 2023-06-20T14:10:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14706",
        "nome": "104 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  31. 2023-06-20T14:11:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14706",
        "nome": "104 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  32. 2023-06-20T14:11:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14706",
        "nome": "104 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.