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Prestação de Contas Anual — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-PI 06001195520216180004

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-07-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 46bf11f6e56bd53528bb46a3e77c6a6c13d75985aa70d9edb4e31b9924345a88

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-07-07 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-07-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-04-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-04-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2022-04-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  6. 2022-08-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2022-11-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2022-11-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2022-11-11 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2022-12-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2022-12-05 — Contas Aprovadas com Ressalvas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  12. 2022-12-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2022-12-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2022-12-08 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2022-12-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2022-12-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2022-12-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2022-12-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-12-13 no assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-07 a 2022-12-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-13
Definitivo (TPU 246)
2022-12-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-12-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-12-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-08
Petição (TPU 85)
2022-12-08
Petição (TPU 85)
2022-12-06
Publicação (TPU 92)
2022-12-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-12-05
Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2022-12-05
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-07-07T10:14:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ],
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  }
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  2. 2021-07-26T09:13:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14416",
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  3. 2022-04-08T09:10:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2022-11-11T13:28:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2022-03-31T15:39:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2022-03-31T15:39:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2022-03-31T15:39:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2022-04-02T02:19:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2022-04-02T02:19:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
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  10. 2022-04-04T02:01:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2022-04-04T02:01:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14416",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}
  12. 2022-04-04T02:01:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14416",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
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}
  13. 2022-04-04T12:14:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2022-04-08T03:10:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2022-04-08T03:16:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14416",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
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  16. 2022-04-08T03:22:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2022-08-10T10:03:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2022-11-09T09:34:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2022-11-11T09:31:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2022-12-05T09:39:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14416",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
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}
  21. 2022-12-05T09:39:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14416",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}
  22. 2022-12-05T09:39:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14416",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
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  23. 2022-12-06T03:27:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  24. 2022-12-06T03:27:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  25. 2022-12-08T09:50:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14416",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
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  26. 2022-12-08T10:30:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14416",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
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  27. 2022-12-11T18:11:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14416",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}
  28. 2022-12-11T18:11:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14416",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}
  29. 2022-12-11T18:11:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14416",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
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  30. 2022-12-13T09:59:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  31. 2021-07-07T10:14:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  32. 2021-08-17T08:56:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14416",
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  33. 2022-04-11T09:26:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14416",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
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  34. 2022-12-05T08:56:58.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14416",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}
  35. 2022-12-13T10:00:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14416",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}
  36. 2022-12-13T10:00:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14416",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.