Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJRS 00163798420198210003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a487ffe378724ef24423ff4bbebf93bd4f3b4733c7211ee30d79effc74c112cb
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Impostos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-09-18 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-09-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-09-26 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2019-11-05 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2019-11-26 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2019-11-26 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-02-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-02-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-02-17 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-02-18 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2021-04-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-04-22 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2021-05-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-06-01 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2021-06-07 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2021-07-20 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2021-07-28 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-18 a 2021-07-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-07-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-07-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-06-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-05-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-05-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-04-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-04-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-04-22
- Petição (TPU 85)
- 2021-02-18
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Impostos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-09-18T10:58:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-09-18T16:53:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-11-26T14:21:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2021-02-17T15:34:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-02-17T15:38:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-04-22T16:55:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-05-24T16:15:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-05-24T16:16:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-09-26T10:32:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-05T15:29:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-26T14:23:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-17T14:57:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-17T15:37:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-18T15:47:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-18T17:04:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-04-22T16:53:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-04-22T16:55:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-01T14:58:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-01T15:00:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-01T15:02:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-07T17:41:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-20T16:54:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-07-28T15:44:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRS — 00167391920198210003 — Execução Fiscal · 2019-06-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada
- TRF6 — 00000269820184013816 — Execução de Título Extrajudicial · 2018-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TJAL — 08038214720208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRS — 00176997220198210003 — Execução Fiscal · 2019-09-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada
- TJRS — 00162325820198210003 — Execução Fiscal · 2019-06-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada
- TJAL — 08038206220208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08037460820208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJPB — 00006741120138150751 — Execução Fiscal · 2013-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJPB
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / Vara de Executivos Fiscais da Capital
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